A indústria discográfica começa o ano de 2007 com mais uma investida contra a alegada pirataria de música digital, desta vez processando um site de origem russa no valor de 1,6 biliões de dólares. O valor da indemnização pedida foi calculado com base numa taxa de 150 mil dólares por cada uma das 11 milhões de músicas que a RIAA alega terem sido vendidas entre Junho e Outubro deste ano no AllOfMP3, um site detido pela Mediaservices.
A notícia tinha sido avançada na semana passada pelo Washington Post e é agora confirmada, sendo as editoras por trás do processo a Arista Records, Capitol Records Warner Bros. Records e UMG Recordings. A queixa foi entregue num tribunal de Nova Iorque, o que motivou já um protesto da parte da Mediaservices, que alega não ter esse tribunal jurisdição sobre a empresa russa.
A Mediaservices mantém dois sites de disponibilização de música digital, o AllofMP3.com e o allTunes.com, que a RIAA acusa de oferecerem downloads de músicas protegidas por direito de autor sem pagarem os respectivos direitos.
Aparentemente o site é mais um serviço de venda de música digital, mas a RIAA afirma no processo que sustenta todo o modelo de negócio é uma enorme infracção aos direitos dos seus associados.
A Mediaservices já reagiu ao processo levantado pela RIAA alegando que o tribunal de Nova Iorque não tem jurisdição sobre a empresa. "As editora podem iniciar os processos que quiserem, mesmo sabendo muito bem que a AllofMP3 opera de forma legal na Rússia", adianta
um comunicado da empresa.
Alegando que o seu serviço é legal, a Mediaservices pretende manter a comercialização de músicas no site AllofMP3, que afirma cumprir as leis de direito de autor russas.
De acordo com alguns sites internacionais, a questão reside precisamente no facto da RIA não reconhecer a legitimidade da Russian Organization for Multimedia & digital systems (ROM), a entidade a quem a Mediaservices entrega uma taxa de 15 por cento sobre as músicas comercializadas no seu site.
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