Até 2009 os declarações anuais de rendimentos chegarão à mão dos contribuintes pré-preenchidas electronicamente contendo já elementos como as despesas de saúde, rendimentos auferidos na actividade profissional ou descontos efectuados, cabendo apenas ao contribuinte confirmar ou completar os dados. A informação foi avançada na sexta feira passada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Tomás, que garantiu já para este ano as primeiras alterações a este nível.



Já em 2005 alguns dos contribuintes que usam a Internet para preencher as suas declarações de IRS vão receber alertas sempre que se esqueçam de completar campos da declaração. O contribuinte pode optar por não seguir as informações que lhe vão sendo comunicadas via alerta, mas no fim do preenchimento receberá uma nova mensagem alertando para o facto dos rendimentos declarados não coincidirem com as informações detidas pelas finanças, situação que pode desencadear uma fiscalização.



O novo sistema já está a ser testado por funcionários do Ministério das Finanças e até 2009 deve chegar a todos os serviços do Estado e a todos os contribuintes em geral, detalha o Diário de Notícias. O próximo passo é antecipar a entrega das declarações de rendimentos pagos e retenções efectuadas pelas entidades patronais, normalmente possível até final de Fevereiro, por forma a permitir que estes dados sejam introduzidos no sistema a tempo de testar o sistema de alertas junto de alguns contribuintes.



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