O Supremo Tribunal britânico emitiu esta semana a sua primeira ordem judicial através do Twitter. A publicação no microblog - que aparentemente é a primeira do género - foi a forma encontrada pelos juízes para contactar um utilizador (anónimo) do serviço que mantinha um perfil fingindo ser outra pessoa.

O blogger Donal Blaney pediu ao tribunal que emitisse uma ordem contra um utilizador do Twitter, de identidade desconhecida, que se fazia passar por ele.

A decisão do órgão judicial, que confirma que os direitos de autor de Donal Blaney estão a ser lesados, intima o utilizador a identificar-se ou a parar com a apropriação indevida da identidade da vítima.

Na acção, os advogados pediram a condenação da conta www.twitter.com/blaneysblarney - perfil mantido por um utilizador que finge ser Donal Blaney, e através do qual publica mensagens que o lesado considera serem "levemente desagradáveis", relata a BBC News.

Por isso, terá decidido pedir a intervenção dos tribunais ingleses, que considerou preferível à opção, mais morosa, de pedir ao Twitter - sedeado na Califórnia (EUA) - que tomasse medidas. Donal Blaney - que além de blogger, é advogado - referiu que se "inspirou" num caso recente, ocorrido na Austrália, em que o Facebook foi usado para emitir uma ordem judicial.

O inusitado caso está a gerar agitação pelas implicações que poderá ter no futuro da blogosfera.

"Penso que se trata de uma decisão histórica emitir uma ordem judicial através do Twitter", afirmou Konstantinos Komaitis, professor de informática e telecomunicações na Faculdade de Direito da Universidade de Strathclyde, em Glasgow, citado pelo jornal El Mundo.

A mesma fonte explica que se está a criar um precedente que poderá ser invocado de futuro, em casos semelhantes.

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Tek. Diariamente. No seu email.

Notificações

Subscreva as notificações SAPO Tek e receba a informações de tecnologia.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.