Fortnite volta à App Store nos Estados Unidos cinco anos depois e com a Apple ainda a resistir

A Apple ainda espera a decisão de um recurso para reverter a decisão que a obriga a aceitar apps como o Fortnite, como contornam os princípios originais da loja, na App Store nos Estados Unidos mas foi obrigada a cumprir decisões anteriores e, para já, a vitória é da Epic Games.

Esta terça-feira foi um dia histórico para a Epic Games, que cinco anos depois de iniciar uma longa batalha judicial com a Apple conseguiu levar o Fortnite de volta para a loja de aplicações oficial do iPhone nos Estados Unidos. A guerra entre as duas empresas começou por causa das taxas cobradas pela Apple aos programadores por todas as vendas realizadas dentro dos jogos que estão disponíveis na App Store, que à data eram invariavelmente de 30% sobre o valor da venda.

Para além disto, a Apple obrigava as empresas a usarem sempre o seu sistema de pagamentos, como forma de assegurar que a taxa de transação era cobrada e não permitia por isso que as apps na plataforma redirecionaram para outros pontos de compra ou de contacto fora da App Store.

A Epic Games desafiou o modelo, que à data já era altamente criticado - e que a Apple não era a única a seguir, a Google fazia o mesmo no Android - e usou o mais popular dos seus videojogos para dar aos utilizadores caminhos dentro da app para fazerem compras fora da App Store.

A empresa foi banida da Apple Store e estavam lançadas as bases para a longa batalha judicial que se seguiria e que, numa primeira fase, nem terminou com um vencedor nem com um perdedor absoluto. A Epic teve de indemnizar a Apple por quebrar as regras da App Store mas, mais importante para a gigante dos videojogos, abriu-se a porta a alterações no modelo de negócio da Apple na loja de aplicações.

O resultado não foi imediato e entre a primeira decisão judicial e aquela que na semana passada fez um ultimato à Apple para cumprir as deliberações do tribunal, vários recursos correram. Mas, no fim das contas a Apple viu-se mesmo obrigada a aceitar de volta a Epic Games na plataforma e com ela o popular Fortnite. Mesmo que a história ainda não tenha acabado.

Muito mudou no mundo desde que a batalha Epic/Apple começou e na Europa a vitória da Epic já tinha sido alcançada, porque a região pôs primeiro em prática medidas para acabar com o monopólio das empresas com sistemas operativos móveis dominantes. A legislação dos mercados digitais obrigou Apple e Google, não só a aceitarem que a experiência dos utilizadores em apps nas suas plataformas possa ir além dos seus ecossistemas, mas também a criarem condições de concorrência para lojas não oficiais, como é o caso da portuguesa Aptoide ou mais uma vez da Epic Games, que entretanto também criou uma loja própria para os seus títulos.

Nos Estados Unidos, a justiça tem acabado por tomar decisões que vão no mesmo sentido, em ritmo mais lento e é por isso que a Apple estava agora obrigada a aceitar de volta o Fortnite na App Store, mesmo com a particularidade de o jogo redirecionar os utilizadores para compras fora da loja.

A Apple recorreu da decisão judicial que a obriga a dar essas condições aos programadores também nos Estados Unidos e estava a atrasar a revisão do jogo e o processo de aprovação para reentrada na loja desde o início de maio, estrategicamente até que o recurso que apresentou da decisão fosse apreciado.

A Epic voltou à justiça e no dia 30 de abril uma nova decisão diz à empresa que ao manter o bloqueio estava a desrespeitar as decisões anteriores e que ia ser indiciada por conduta criminosa, o que provavelmente daria lugar a mais um processo e julgamento. Agora ainda é preciso esperar para ver se o recurso apresentado da Apple pode trazer mais algum revés ao caso.