A União Europeia planeia para o início do próximo mês uma iniciativa, que arranca com uma consulta pública, para promover a simplificação das regras que regem a abertura de lojas de música online na Europa. A legislação actual implica que os royalties sejam negociados país a país, o que torna o processo lento e na opinião da CE avesso à inovação.



Para alterar este cenário está prevista uma consulta que irá reunir elementos para formalizar uma proposta de uniformização da legislação e centralização das cobranças de direito de autor, a apresentar mais para o final do ano. O objectivo é permitir às empresas desta área operar em toda a União Europeia, negociando apenas uma vez todas as questões relacionadas com direitos de autor.



De acordo com a Reuters, que avança a notícia citando fontes próximas da UE, o órgão executivo da Europa baseou a sua decisão nos resultados de um estudo que tinha como objectivo identificar os elementos críticos para a criação de um mercado europeu de música online, onde sobressaiu a necessidade de uniformizar a legislação e centralizar a negociação de direitos.



"A música desfruta de um posicionamento único para ser o ponto de partida de novos serviços online europeus, em linha com os objectivos de competitividade da Estratégia de Lisboa", avança a fonte consultada pela agência, repetindo os resultados do estudo.



O mesmo estudo sugere que a introdução de um novo sistema europeu para os direitos de autor irá implicar uma nova forma de organização para as entidades responsáveis pela salvaguarda desses direitos, geralmente de abrangência nacional. Ainda assim, e de acordo com as primeiras auscultações do mercado, a indústria vê com bons olhos a intenção europeia de legislar nesta matéria.



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