A atualização das políticas de privacidade do WhatsApp gerou uma onda de protestos e levou muitos utilizadores a procurarem outras aplicações de mensagens instantâneas, e agora está na base de uma avalanche de queixas por organizações de defesa do consumidor.

As alterações foram aplicadas em janeiro e permitem ao WhatsApp partilhar alguns dados com o Facebook e outras empresas do grupo, e apesar da empresa ter desvalorizado o impacto destas mudanças, uma mobilização sem precedentes gerou um coro de críticas e abandono da rede de mensagens.

Hoje a Organização Europeia do Consumidor (BEUC na sigla em inglês) e oito dos seus membros apresentaram queixas à Comissão Europeia e à rede europeia de autoridades de defesa do consumidor, afirmando que o WhatsApp está a pressionar injustamente os utilizadores para aceitar suas novas políticas.

Lembre-se que vários avisos foram feitos para o facto de ser necessário aceitar as mudanças para continuar a usar o serviço, em maio a empresa acabou por recuar e mudar a medida de cancelamento de acesso para "avisos" persistentes".

"O conteúdo das notificações, a sua natureza, tempo e recorrência colocam uma pressão indevida sobre os utilizadores e prejudicam sua liberdade de escolha. Como tal, são uma violação da Diretiva da UE sobre Práticas Comerciais Desleais", defendem as organizações num comunicado conjunto.

Para as associações de defesa do consumidor, "o WhatsApp não conseguiu explicar em linguagem simples e inteligível a natureza das mudanças". Consideram ainda que a ambiguidade  "equivale a uma violação da lei do consumidor da UE que obriga as empresas a usar termos de contrato e comunicações comerciais claros e transparentes", refere o mesmo documento.

Os grupos pedem que a rede europeia de autoridades do consumidor e as autoridades de proteção de dados da UE a trabalhem agora em conjunto para resolver essas questões de privacidade e direitos dos consumidores.

Um movimento de protesto e abandono do WhatsApp

Após o anúncio inicial da empresa em janeiro, foram muitos os utilizadores que procuraram alternativas ao WhatsApp, com o número de downloads das apps Signal e Telegram dispararem. A procura pela Signal foi também impulsionada graças a figuras públicas como Elon Musk, que incentivaram os utilizadores a descarregá-la.

Depois do anúncio das novas políticas de privacidade, o WhatsApp foi recuando em relação à forma como apresentou as mudanças. Em fevereiro o WhatsApp voltou a pedir aos utilizadores que aceitassem a sua nova política de privacidade depois de uma “onda” de contestação ter levado a rever o prazo inicialmente estabelecido.

Em maio a empresa voltou a alterar a sua posição, indicando que os utilizadores não perderão imediatamente o acesso às funcionalidades da aplicação de mensagens instantâneas caso não concordem com os novos termos de utilização.

Antes, quem escolhesse ficar fora das novas regras de utilização do WhatsApp, perderia o acesso a certas funcionalidades da app logo a 15 de maio. Durante um determinado período, os utilizadores ainda conseguiriam receber chamadas e notificações, mas não poderiam ler ou mandar mensagens.

A empresa esclareceu depois que, após dar tempo a todos os utilizadores para reverem a nova atualização, vai continuar a relembrar todos aqueles que não o fizeram. Passado um período de várias semanas, a notificação tornar-se-á num “aviso persistente”.