Os Estados-membros têm em seu poder uma ferramenta capaz de ajudar a aumentar, em 40 mil milhões de euros por ano, a economia da União Europeia: os dados que se encontram no poder das Administrações Públicas dos vários países.

A estimativa é da Comissão Europeia, que lançou hoje um apelo aos países para que "abram" ao público os dados que se encontram na posse do sector público ("Open Data") e rentabilizem "a mina de ouro de potencial económico sobre a qual estão sentados".

Os dados em questão "podem ser transformados em materiais de que dependem centenas de milhões de utilizadores das TIC", nota a Comissão. Aplicações para telemóveis, como mapas, informações de trânsito e meteorológicas em tempo real, ferramentas para comparação de preços, são alguns dos exemplos. Outros grandes beneficiários serão os jornalistas e os académicos, acrescenta o organismo.

"Os contribuintes já pagaram estas informações. O mínimo que podemos fazer é devolvê-las aos que lhes quiserem dar uma nova utilidade prestando ajuda às pessoas e criando emprego e crescimento", afirmou Neelie Kroes, citada na nota aos meios, que acompanha a proposta da Comissão para atualizar a Diretiva de 2003, relativa à reutilização das informações do sector público.

Os grandes volumes de informação reunidos por inúmeros autoridades e serviços públicos constituem um ativo, cujo valor está já a ser demonstrado por Estados-membros como o Reino Unido e a França, exemplifica o Executivo Comunitário, que apresentou hoje uma estratégia, em torno de três eixos, para melhorar o desempenho nessa matéria em toda a UE.

O primeiro consiste no exemplo a dar pela própria Comissão, que dará acesso público e gratuito ao seu manancial de informações, através de um novo portal de dados, anunciou em comunicado oficial.

O estabelecimento de "condições equitativas para os dados abertos em toda a União Europeia" e um financiamento de 100 milhões de euros, a atribuir entre 2011 e 2013, para investigação sobre tecnologias mais avançadas de tratamento de dados, são outras das medidas propostas.

No início deste ano, o TeK entrevistou uma responsável pela segurança e interoperabilidade na Microsoft apresentou ao governo português a iniciativa Open Government Data, destinada a ajudar entidades governamentais a disponibilizarem, de forma aberta, o acesso a bases de dados de informação pública. Informações que podem servir de base ao desenvolvimento de serviços para os cidadãos.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes