A decisão significa que a Apple vai mesmo ter de desembolsar 450 milhões de dólares para compensar consumidores e pagar a advogados e ver-se definitivamente livre do processo.

A empresa é acusada de criar um esquema que permitiu às editoras aumentar artificialmente o preço dos ebooks, obrigando os consumidores a pagarem mais do que deviam pelos livros que compravam na sua loja online.

Numa primeira instância já tinha ficado provado que a empresa implementou um modelo que permitia às editoras fixarem livremente o preço dos livros e dessa forma inflacioná-los em relação aos preços praticados no papel.

A estratégia atiçou a concorrência à Amazon, que já na altura era a concorrente mais forte neste mercado e que seguia um modelo diferente que acabou por se tornar menos atrativo para as editoras.

Na sequência da primeira decisão judicial, a Apple já tinha entrado em acordo para evitar que o caso prosseguisse na justiça, mas em paralelo avançou com um recurso que, se revertesse a decisão judicial, podia levar a uma revisão dos valores envolvidos, algo que acaba por não se verificar, já que a justiça mantém a decisão original e considera que a empresa violou as leis da concorrência.

A fabricante já reagiu à decisão: "Estamos desapontados porque o tribunal não reconheceu a inovação e a escolha que a iBook Store trouxe aos consumidores".