Um júri de nove elementos deu ontem razão à Apple nas suas queixas contra a Samsung por violação de patentes. Este era um dos mais longos e complexos processos dos vários que envolvem as duas empresas judicialmente e teve ontem o seu desfecho num tribunal da Califórnia, obrigando a empresa coreana a pagar uma indemnização de 1,05 mil milhões de dólares à Apple.
A decisão do júri refere que a Samsung violou 6 de 7 patentes da Apple que integravam a queixa apresentada, deixando de fora apenas uma patente relacionada com tablets. E considerou que a Apple não tinha violado nenhuma das cinco patentes que a Samsung tinha arrolado no caso.
A decisão vem trazer novas “munições” para outras disputas judiciais relacionadas com patentes mas pode ainda ser agravada com a decisão final da juíza Lucy Koh, que pode aumentar a indemnização que a Samsung tem de pagar à Apple. Inicialmente a empresa de Cupertino tinha pedido um pagamento de 2,5 mil milhões de dólares.
Para já não foi decidido qualquer impedimento de comercialização dos produtos da Samsung, mas a Apple já apresentou um pedido nesse sentido na sexta-feira, que deverá ser analisado à luz da decisão do júri.
O processo teve origem em 2011 e tem vindo a arrastar-se em tribunal pela sua complexidade, embora as duas empresas tenham concordado em reduzir as queixas para facilitar a análise. Depois das longas alegações de ambas as partes, o júri começou a deliberar na quarta feira e apresentou ontem o veredicto.
A Samsung pode ainda recorrer da decisão para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
As duas empresas estão envolvidas em outras disputas legais, entre si e com outras empresas, e os resultados apurados nos vários processos são por vezes contraditórios. Ainda ontem foi conhecida uma decisão na Coreia do Sul que considera a Apple e a Samsung culpadas de violação de patentes.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
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