Apple consegue vitória relevante contra Samsung em processo de patentes

Um dos mais longos e complexos processos judiciais que oponham as duas empresas teve ontem o desfecho, depois de um júri dar razão à Apple em 6 de 7 queixas. A Samsung terá de pagar uma indeminização de mil milhões de dólares, mas para já não há suspensão

Um júri de nove elementos deu ontem razão à Apple nas suas queixas contra a Samsung por violação de patentes. Este era um dos mais longos e complexos processos dos vários que envolvem as duas empresas judicialmente e teve ontem o seu desfecho num tribunal da Califórnia, obrigando a empresa coreana a pagar uma indemnização de 1,05 mil milhões de dólares à Apple.

A decisão do júri refere que a Samsung violou 6 de 7 patentes da Apple que integravam a queixa apresentada, deixando de fora apenas uma patente relacionada com tablets. E considerou que a Apple não tinha violado nenhuma das cinco patentes que a Samsung tinha arrolado no caso.

A decisão vem trazer novas “munições” para outras disputas judiciais relacionadas com patentes mas pode ainda ser agravada com a decisão final da juíza Lucy Koh, que pode aumentar a indemnização que a Samsung tem de pagar à Apple. Inicialmente a empresa de Cupertino tinha pedido um pagamento de 2,5 mil milhões de dólares.

Para já não foi decidido qualquer impedimento de comercialização dos produtos da Samsung, mas a Apple já apresentou um pedido nesse sentido na sexta-feira, que deverá ser analisado à luz da decisão do júri.

O processo teve origem em 2011 e tem vindo a arrastar-se em tribunal pela sua complexidade, embora as duas empresas tenham concordado em reduzir as queixas para facilitar a análise. Depois das longas alegações de ambas as partes, o júri começou a deliberar na quarta feira e apresentou ontem o veredicto.

A Samsung pode ainda recorrer da decisão para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

As duas empresas estão envolvidas em outras disputas legais, entre si e com outras empresas, e os resultados apurados nos vários processos são por vezes contraditórios. Ainda ontem foi conhecida uma decisão na Coreia do Sul que considera a Apple e a Samsung culpadas de violação de patentes.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Fátima Caçador