Apple vai pagar 12 milhões de euros de taxa de cópia privada em França

A justiça francesa considera que a tecnológica norte-americana está a dever às associações que representam os autores vários milhões de euros por não pagar a taxa da cópia privada. O valor pode ainda ascender aos 30 milhões.

Um tribunal de primeira instância de Paris ordenou que a Apple pagasse 12 milhões de euros relativos ao imposto da cópia privada aplicada em dispositivos com armazenamento interno. A marca da maçã tem contestado o valor que é cobrado nos tablets, mas a justiça parece estar do lado dos artistas.

Segundo escreve o ZDNet foi a própria Apple quem recorreu a tribunal para contestar os valores que são cobrados nos iPad pela taxa da cópia privada. A título de exemplo, por cada iPad de segunda geração com 64GB a tecnológica de Cupertino tem que desembolsar 14 euros.

O Conselho de Estado francês tem atualmente entre mãos uma revisão sobre o valor da taxa que deve ser aplicada em tablets. Até lá o pagamento da Apple deve manter-se congelado. O dinheiro vai depois para o SACEM, a associação que representa os autores em França.

A informação avançada pela publicação francesa PC Inpact refere ainda que os 12 milhões de euros dizem apenas respeito às vendas compreendidas entre março e dezembro do ano passado. No total a Apple pode já estar a dever cerca de 30 milhões de euros.

O imposto sobre a cópia privada é uma forma encontrada por alguns governos para compensar os autores pela disseminação privada que se faz de conteúdos protegidos pelos direitos de autor.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico