A guerra "termonuclear" de patentes que tem sido travada pelas duas empresas pode conhecer um novo episódio e que eleva o caso a nível das pessoas envolvidas. O presidente dos EUA, Barack Obama, através da sua administração, pode vetar uma decisão de um órgão regulador que prevê o bloqueio de vendas e a entrada de alguns dispositivos da Apple em solo norte-americano.

Em causa está uma decisão da Comissão dos EUA para o Comércio Internacional (ITC) de junho na qual deu razão à Samsung numa queixa apresentada contra a Apple. Alguns dispositivos da marca da maçã, entre os quais se encontra o iPhone 4, violam uma patente da tecnológica sul-coreana, razão pela qual a venda dos equipamentos vai ser proibida a partir de 4 de agosto.

A menos que a administração de Barack Obama vete a decisão da ITC. Através do representante para o sector do comércio, Michael Froman, a decisão do ITC pode ser anulada, num ato que não sendo único seria raro. A última vez que a administração presidencial vetou uma decisão do ITC foi em 1987.

A Apple alega que a Samsung comprometeu-se a comercializar as suas patentes de forma acessível e não discriminatória aos rivais. A decisão de barrar as vendas não vai ao encontro do compromisso assumido. E são estas análises paralelas que Michael Froman tem analisado.

Segundo escreve o The Wall Street Journal também o Departamento da Justiça e a Comissão Federal do Comércio (FTC) têm peso na decisão sobre o bloqueio à venda dos produtos Apple. Estes dois órgãos estão alegadamente a medir os prejuízos que as guerras de patentes estão a ter para as boas práticas concorrenciais no país.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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