A base de dados de perfis de ADN para identificação civil e investigação criminal vai avançar no início de 2009, segundo o anunciado pelo secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues.

A criação deste recurso esteve envolvida em polémica com o levantamento de algumas reservas por parte da Comissão Nacional de Protecção de Dados à forma e matéria da proposta de lei, que acabou por ser aprovada em Maio de 2007.

Tutelada pelo Instituto de Medicina Legal (INML), a futura base de dados deverá permitir, por exemplo, a identificação de eventuais delinquentes ou o reconhecimento de desaparecidos.

O projecto aguarda apenas a publicação do diploma em Diário da República, o que deverá acontecer no final do mês de Setembro.

Para que a base de dados de ADN entre em funcionamento, o INML está a ser equipado em recursos tecnológicos e humanos, em Lisboa, Coimbra e Porto, com o objectivo de realizar testes genéticos, o que permitirá a exclusiva utilização da base de dados, segundo a Lusa.

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