A Apple está a ser processada por dois norte-americanos que alegam que a empresa de Cupertino violou a livre concorrência ao bloquear os compradores do iPhone aos planos de dados e voz da AT&T, operadora norte-americana de telecomunicações.

Em causa está o acordo de exclusividade que a Apple teve durante cinco anos com a operadora, o que impedia os donos dos iPhone de trocarem de rede caso assim o desejassem. Na perspetiva de Zach Ward e Thomas Buchar, os queixosos, a marca da maçã violou a Lei de Sherman, criada a pensar nos casos de antitrust, por não ter obtido o consentimento contratual dos consumidores para as condições de exclusividade.

O processo iniciado na sexta-feira passada no tribunal distrital da Califórnia do Norte, denuncia ainda o uso de um software de bloqueio instalado pela Apple que impedia os utilizadores de trocarem para outras operadoras de telecomunicações. Esta ação específica viola alegadamente o Digital Millennium Copyright Act, que consagra o direito de escolha de operadora aos utilizadores.

"Através destas acções, a Apple sufocou ilegalmente a concorrência, reduziu as opções de escolha do consumidor, e artificialmente aumentou os preços de revenda dos planos de dados e voz nos iPhone", pode ler-se no documento da denúncia.

A queixa é relativa a todos os iPhone comprados entre 19 de outubro de 2008 e 3 de fevereiro de 2011. Os modelos iPhone 2G, 3G e iPhone 4 precisavam de um código especial para que o cartão de uma outra operadora fosse usado. Atualmente a Apple comercializa os smartphones em mais duas operadoras norte-americanas.

A acusação procura, além da compensação monetária, que a Apple deixe de restringir o desbloqueio dos cartões SIM. Zach Ward e Thomas Buchar querem que a gigante norte-americana forneça os códigos de desbloqueio caso os utilizadores assim o peçam e seja obrigada a discriminar no contrato o regime de bloqueio a que os consumidores estarão sujeitos.

Casos judiciais relacionados com o bloqueio das operadoras já tiveram lugar nos EUA, mas esta é a primeira vez que os queixosos procuram uma ação legal contra a marca do dispositivo e não contra a operadora fornecedora de serviços.

A CNET já tentou obter resposta da Apple, mas até ao momento da publicação deste artigo a empresa não fez nenhuma declaração oficial sobre o caso.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico