Entrou em operação no Reino Unido um novo regulador, que vai estar focado, em exclusivo, nas práticas de mercado de gigantes como a Google, o Facebook ou a Amazon, que controlam as plataformas que mais distribuem informação no mundo digital. 

A Digital Markets Unit, ou unidade de mercados digitais, é uma divisão do regulador da concorrência britânico, que pretende desenvolver competências específicas para avaliar e regular as práticas das empresas com serviços digitais. 

Como explica a BBC, o primeiro passo do recém-criado órgão é criar códigos de conduta para regular a relação entre as principais plataformas de internet, anunciantes e fornecedores de conteúdos. Neste universo vai caber um pouco de tudo, desde os contratos associados à publicidade online, à distribuição digital de informação jornalística. 

Os dois temas são, aliás, assuntos do momento. O primeiro pelo domínio quase absoluto do mercado da publicidade online, por grandes plataformas como o Facebook e a Google. Além de capturarem a esmagadora maioria das receitas do mercado, estas empresas são acusadas com frequência de condicionar o mercado com as regras que impõem. 

A distribuição de conteúdo jornalístico e a remuneração dos media tem sido outro tema quente, sobretudo depois de a Austrália ter feito aprovar uma lei que obrigou os grandes players a negociarem com os editores e relançou o debate quase a nível global. Há aliás já vários países com planos para rever a legislação para promover modelos de receita mais equilibrados, entre quem produz o conteúdo e quem o distribui.  

O Governo britânico aproveitou o lançamento da nova unidade para clarificar intenções e admitir o empenho em fazer do Reino Unido o mercado digital mais competitivo do mundo, considerando a estreia do novo regulador “um grande passo” nesse sentido, como sublinhou o secretário de Estado com a pasta digital. Já o secretário de Estado da economia preferiu destacar que a nova estrutura vai “ajudar a refrear o domínio dos gigantes tecnológicos”.

Para já, a unidade não pode agir nem impor medidas aos atores do mercado. Só poderá fazê-lo depois de concluir os códigos de conduta que vão servir de referência à sua avaliação das práticas concorrências das empresas. 

Contudo, a decisão de criar um regulador específico para esta área, acaba por dar um sinal claro da importância do tema e do caminho que outros países podem ter de seguir para conseguir acompanhar os desafios de um mercado com particularidades que, muitas vezes, escapam ao raio e ao ritmo de atuação dos reguladores tradicionais. 

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