Até meados de 2016, o e-procurement deve passar a ser a regra e não a exceção nas compras dos Estados-membros da União Europeia e é no sentido de acelerar a adoção de tais plataformas que a Comissão Europeia acaba de propor várias medidas.

No conjunto de propostas é assegurado o apoio financeiro e técnico ao desenvolvimento das infraestruturas eletrónicas, através dos programas de financiamento europeus.

Bruxelas compromete-se igualmente a monotorizar o nível de aceitação do e-procurement e os benefícios resultantes, assim como a identificação e partilha das melhores práticas no setor.

Será também colocada em marcha uma estratégia de ampla divulgação destinada a informar os interessados sobre as oportunidades e benefícios oferecidos pelas compras públicas eletrónicas, assegura a CE.

Neste sentido, a Comissão dá o exemplo e diz que terá a sua infraestrutura eletrónica completamente funcional um ano antes, que depois ficará à disposição dos Estados-membros.

O principio de tornar o eprocurement no método standard para as compras públicas foi adotado em dezembro de 2011, com a modernização das Directivas Europeias para as Compras Públicas.

O sistema é apontado como gerador de poupanças que podem variar entre os 5% e os 20%, o que num mercado avaliado em mais de 2 biliões de euros, como o da União Europeia, poderia significar pelos menos uma redução de custos de 100 mil milhões de euros.

Em Portugal, o Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP) abrange áreas como conta o serviço móvel terrestre, licenciamento de software, equipamento informático, entre outras, reunindo um total de 270 fornecedores qualificados, que podem comercializar os seus produtos junto de 1.800 entidades na administração direta do Estado e outras 430 entidades da administração local e do sector empresarial do Estado.

As poupanças conseguidas com a plataforma terão atingido os 155 milhões de euros até setembro de 2010, de acordo com dados divulgados pela ANCP no ano passado.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Patrícia Calé