O InvestEU é o novo programa que vai substituir o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) e que pretende reunir numa estrutura única os múltiplos instrumentos financeiros atuais da União Europeia (UE).

Com a premissa de promover a criação de emprego, o investimento e a inovação, sob a forma de empréstimos e garantias, a Comissão propõe a afetação de 15,2 mil milhões de euros para o Fundo InvestEU, o que permitirá que o orçamento da UE forneça uma garantia de 38 mil milhões de euros para apoiar projetos de importância estratégica.

Desta forma, Bruxelas espera atrair investimentos públicos e privados de mais de 650 mil milhões de euros ao longo do quadro financeiro plurianual 2021-2027.

Para o vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e à Competitividade, Jyrki Katainen, o InvestEU ajudará a UE a alcançar os seus “objetivos estratégicos, como a sustentabilidade, a excelência científica, a inclusão social e permitirá às pequenas empresas desenvolver-se”.

O InvestEU vai incidir em quatro áreas específicas: infraestruturas sustentáveis, com uma garantia social de 11,5 mil milhões de euros, investigação, inovação e digitalização (11,25 mil milhões de euros), PME (11,25 mil milhões de euros) e investimento social e competências (4 mil milhões de euros).

No entanto e segundo comunicado da Comissão, estes montantes podem ser adaptados até 15% em cada domínio de intervenção de acordo com a “evolução das prioridades políticas e a procura do mercado”.

O Fundo vai ser financiado principalmente pelo Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) e, para além do Grupo BEI, também vão ter acesso às garantias as instituições financeiras internacionais ativas na Europa e os bancos de fomento nacionais, que deverão operar em grupo, para que possam abranger, pelo menos, três Estados-Membros.

Para além da vertente do Fundo InvestEU, a proposta da Comissão inclui uma plataforma de aconselhamento InvestEu e um portal europeu de projetos de investimento.

A plataforma de aconselhamento InvestEU integrará num balcão único de assistência ao desenvolvimento de projetos os 13 diferentes serviços de aconselhamento atualmente disponíveis. O objetivo é a de prestar apoio técnico e assistência na preparação, desenvolvimento, estruturação e implementação de projetos, nomeadamente para o reforço das capacidades.

Quanto ao portal, terá a função de reunir investidores e promotores de projetos, oferecendo uma base de dados de fácil acesso, dando mais visibilidade aos projetos e permitido aos investidores encontrar oportunidades de investimento no setor ou a localização que mais lhes interesse.

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