
A Comissão Europeia está a preparar um plano para simplificar os procedimentos de candidatura aos programas de investigação e inovação financiados pela UE. Com as alterações Bruxelas quer tornar a participação mais "transparente e atractiva" para investigadores e empresas.
A primeira parte da estratégia da Comissão permitirá melhorias ao abrigo do actual quadro jurídico e regulamentar, algumas das quais já em curso. Estas dizem, por exemplo, respeito a melhores sistemas informáticos, uma aplicação mais coerente das regras, em especial das relativas à auditoria.
Está também em causa uma melhoria da estrutura e conteúdo dos "convites à apresentação de propostas", em resposta aos quais os organismos de investigação apresentam as suas propostas de financiamento.
A segunda parte implica a alteração das regras financeiras em vigor a fim de permitir uma maior simplificação.
O terceiro tipo de mudanças previsto será considerado para execução ao abrigo dos futuros programas-quadro de investigação. Entre as opções apresentadas conta-se uma evolução para o "pagamento em função dos resultados", o que significaria que seriam pagos aos beneficiários montantes fixos para a realização de trabalhos científicos específicos e que estes teriam de demonstrar que o fizeram de forma eficaz e eficiente, em lugar de comunicar custos individuais.
"As nossas propostas têm como objectivo reduzir ao mínimo a burocracia administrativa nos programas de investigação da Europa. Precisamos que os melhores investigadores e as empresas mais inovadoras participem e precisamos que tenham condições para se poderem concentrar nos resultados, e não nos aspectos burocráticos. (…) Devemos, em especial, incentivar a participação de um maior número de PME", considera Máire Geoghegan-Quinn, comissária responsável pela Investigação, Inovação e Ciência.
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