A Comissão Europeia vai co-financiar um projecto piloto que liga os sistemas de compras públicas em oito países da UE, procurando tornar mais fácil o acesso das empresas aos concursos públicos dentro do Espaço europeu, especialmente as Pequenas e Médias Empresas.

O projecto foi designado PEPPOL (Pan European Public Procurement on-line) e envolve um investimento de 19 milhões de euros em três anos, suportando o programa de inovação e concorrência da Comissão 9,8 milhões de euros.

Portugal não está envolvido nos projectos-piloto que vão decorrer na Alemanha, Áustria, Dinamarca, Finlândia, França, Hungria, Itália e Noruega, que é membro da Área Económica Europeia. O projecto não pretende substituir os sistemas de compras públicas electrónicas já implementados mas usar a informação e a tecnologia para permitir a interoperabilidade. Desta forma uma empresa Checa ou Sueca deverá conseguir candidatar-se a um concurso público em França ou na Alemanha de forma tão fácil como se estivesse a fazê-lo no seu próprio país.

Segundo os dados da CE, mais de 16 por cento do Produto doméstico bruto da EU provém de contratos com o Governo mas muitas empresas europeias, especialmente as PMEs, não conseguem endereçar este mercado devido à elevada carga de burocracia envolvida nos contratos, sobretudo quando são concursos extra fronteiras. Apesar da utilização de sistemas electrónicos estar a aumentar a facilidade e a reduzir custos no lançamento de processos de compras, a Comissão europeia considera que ainda se mantêm barreiras na passagem de fronteiras, o que justifica este novo projecto.

Notícias Relacionadas:
2004-08-05 - Processos aquisitivos na Administração Pública pouco favoráveis à inovação