Comissão Europeia abre investigação sobre joint venture SonyBMG

A fusão entre a Bertelsmann AG e a Sony na área da música está a levantar dúvidas à Comissão Europeia depois do chumbo da aprovação do negócio pelo Tribunal Europeu. A CE vai agora abrir uma investigação aprofundada, prometendo resultados em quatro meses.

O negócio de fusão da alemã Bertelsmann AG e da japonesa Sony para a área da música tinha sido aprovado pela Comissão Europeia em Julho de 2004, mas o chumbo dessa decisão pelo Tribunal Europeu de primeira instância levou a CE a abrir agora uma investigação aprofundada à possibilidade desta joint venture criar uma posição dominante. A decisão deverá ser conhecida até 2 de Julho.

No âmbito da joint venture Sony BMG as marcas Arista, Jive, Zomba and RCA da Bertelsmann Media Group (BMG), uma subsidiária da Bertelsmann, foram fundidas com a Columbia, Epic and Sony Classical da Sony Music Entertainment, operadas a nível mundial. No negócio ficou de fora o mercado japonês.

Numa primeira análise a Comissão Europeia deu sinal positivo ao negócio, considerando que este não iria criar ou reforçar um poder de mercado significativo da parte das principais editoras, explica um comunicado da Comissão Europeia.

A decisão do Tribunal Europeu de primeira instância, conhecida a 13 de Julho de 2006 leva agora o executivo europeu a rever a decisão, já que o tribunal considera que a argumentação para este parecer positivo não foi suficientemente explicada.

A nova avaliação do negócio, que decorrerá no prazo máximo de quatro meses, será feita ao abrigo das regras de fusões em efeito à data do negócio mas abarcará as actuais condições do mercado da música, incluindo o desenvolvimento significativo das vendas online.

Notícias Relacionadas:

2005-12-30 - Sony BMG estabelece acordo extrajudicial no processo colectivo sobre tecnologia anti-cópia