Comissão Europeia ameaça Microsoft com novas sanções

21 mar 2005 10:44

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Testes de mercado revelam que a Microsoft não está a ser suficientemente flexível na disponibilização do código fonte do seu software para servidores o que poderá implicar um reforço das sanções, adianta um porta voz da DG da Concorrência.

A Comissão Europeia poderá aplicar sanções mais fortes à Microsoft se esta não facilitar e tornar mais barato o acesso dos seus concorrentes ao código fonte do software para servidores. Parte integrante da decisão do caso anti-trust, conhecida no ano passado, a facilitação do acesso ao código fonte do software para servidores foi considerada essencial para permitir aos concorrentes da empresa de Bill Gates, o melhor funcionamento e interoperabilidade das suas soluções instaladas e em rede com máquinas de base Windows.

Contudo, e depois de realizados alguns testes de mercado, surgem queixas de que a Microsoft é pouco clara e flexível relativamente a esta matéria e vem obrigando as empresas interessadas a fazerem o programa de licenciamento de software além das suas necessidades.

O sistema de acesso ao código fonte do software, via licenciamento, foi sugerido pela própria Microsoft, mas "parece não estar a resultar", diz Jonathan Todd, porta voz da DG da Concorrência em declarações citadas pela Associated Press. O mesmo responsável diz que a análise efectuada indica que o modelo escolhido é demasiado caro (o preço estabelecido pela Microsoft varia entre 100 e 600 dólares por servidor). Por outro lado, os mesmos dados apontam para o facto dos vendedores open source estarem a ser excluídos do programa.

Recorde-se que o caso de anti-trust resultou numa multa de 497 milhões de euros para a Microsoft e a obrigação de disponibilizar uma versão do Windows sem Media Player, por forma a permitir aos utilizadores escolher entre as várias opções disponíveis no mercado.

O porta voz da concorrência garante que a CE tem condições para impor novas penalizações à Microsoft se esta não se mostrar mais cooperante e aponta para 5 por cento do total das vendas, uma ameaça que o mercado parece levar pouco a sério, duvidando da capacidade da CE para a efectivar, comentam fontes consultadas pela agência noticiosa.