A Comissão Europeia comunicou hoje a decisão de multar a operadora polaca Telekomunikacja Polska S.A por abuso de posição dominante, no valor de 127.554.194 euros. A Telecom Polaca já avisou que vai recorrer.

O abuso da posição dominante de que beneficia no mercado polaco constitui uma violação das leis europeias que protegem a concorrência, afirma o executivo comunitário no comunicado oficial relativo àquela se configura como uma das mais pesadas sanções do género impostas a uma empresa de telecomunicações pela CE.

O facto de se encontrar em posição dominante obriga a Telecom Polaca a fornecer acesso remunerado às suas redes e serviços de banda larga, permitindo a entrada de operadores alternativos no mercado. Acontece que a empresa ter-se-á recusado a fazê-lo ou dificultado o acesso, de forma recorrente, nos últimos quatro anos.

"A Comissão não pode permitir que o desenvolvimento da Internet e da economia digital seja posto em risco por práticas anticoncorrenciais", afirma o Vice-Presidente da Comissão, Joaquín Almunia, citado na nota oficial.

"Este caso ilustra a nossa determinação em assegurar que as operadoras com posição dominante não estão sistematicamente a impedir a entrada de concorrentes no mercado, capazes de oferecer benefícios aos consumidores e empresas", acrescentou o responsável.

A operadora avisou, no entanto, que vai recorrer da decisão. A intenção foi avançada já durante a tarde pelo Wall Street Journal.
A empresa disse ao jornal considerar a decisão da CE "surpreendente", alegando ter parado com as referidas práticas em 2009.

"A Comissão europeia não teve em conta a prontidão da TP S.A. e, o que é ainda mais importante, a nossa decisão de voluntariamente remover quaisquer obstáculos à sua cooperação com os operadores concorrentes", defende a companhia, citada pela mesma fonte.