A investigação europeia teve início em 2004 e a CE chega agora às primeiras conclusões, considerando que os acordos firmados pelas empresas vão contra a legislação europeia da concorrência.
Em causa está o facto de as empresas terem estabelecido acordos que fixam restrições geográficas no acesso a alguns programas emitidos através dos serviços de satélite da Sky.
Por essa razão, os conteúdos fornecidos pelos seis estúdios só podem ser vistos por quem está no Reino Unido ou na Irlanda. Quem aceder ao serviço, a partir de outro país, online ou por satélite não goza do mesmo direito.
A CE considera que, com esta medida, estão a ser ofendidos direitos dos consumidores e passa agora a bola às empresas, que têm a oportunidade de responder à declaração de objeções, explicar os acordos e mostrar que não estão a violar a legislação europeia, ou sujeitam-se a penalidades.
"Os consumidores europeus querem ver os canais de televisão paga da sua preferência, independentemente do local onde moram ou para onde viajam", defende a comissária europeia Margrethe Vestager, acrescentando que a lei hoje não permite este tipo de restrições.