A carta foi publicada esta semana no Diário de Notícias e parte de uma análise aos programas eleitorais dos partidos, mas Rui Serapicos, da Aliança Portuguesa Blockchain e um dos signatários, garantiu ao SAPO TEK que este não é um manifesto político.

"Fizemos uma análise dos programas e do enquadramento em fiscalidade, desenvolvimento e captação de investimento estrageiro", sublinha, referindo que houve muito cuidado dos 17 signatários para não terem qualquer indicação política direta. "O objetivo é alertar para a temática e apontar direções".

O Presidente da Aliança Portuguesa Blockchain, que é também investidor nesta área, reforça que "a carta não tem objetivo político mas nacional". A organização que lidera foi a promotora da iniciativa e Rui Serapicos defende a importância do tema.

"É uma tecnologia que cresceu a 3 dígitos nesta fase da pandemia [...] tem o potencial de crescimento que teve a Internet nos anos 90", afirma Rui Serapicos.

"A criptoeconomia encontra-se hoje em todos os setores da economia e da sociedade, assumindo-se como um dos pilares da Indústria 4.0, como o futuro dos serviços financeiros e de pagamentos e da finança descentralizada (DeFi). Como fator que revolucionou diversos mercados e setores ao introduzir elementos diferenciadores para promotores e para consumidores", refere a carta que é assinada por pessoas de várias áreas, das empresas à Academia.

Mesmo sem referir explicitamente os partidos que podem estar mais preparados para apoiar o desenvolvimento do ecossistema em Portugal, a carta diz que "os temas da criptoeconomia deveriam ter sido detalhados pelos partidos políticos que aspiram a governar Portugal, nomeadamente no que respeita aos apoios ao seu desenvolvimento e inovação e aos aspetos regulatórios e enquadramento jurídico e tributário".

Refere-se que é necessário aumentar o nível de literacia financeira, qualificando a cidadania digital com os conceitos da criptoeconomia e "continuar os grupos de trabalho com representantes do ecossistema, academia, administração pública e Governo que elaborem uma estratégia blockchain para o país que seja a base de futuras políticas".

Rui Serapicos alerta que uma política que aposte na maior tributação desta área pode levar a uma evasão das empresas que estão a investir em Portugal, e mesmo de empresas portuguesas que nesta altura já estão a desenvolver projetos na Suíça, em Singapura ou Malta devido ao risco de tributação excessiva em território português.

"Até agora temos tido a sorte de não haver legislação que estrangule o desenvolvimento do ecossistema", afirma o presidente da Aliança Portuguesa Blockchain. "A tecnologia pode ser desenvolvida em qualquer jurisdição que compete com Portugal", defende.

Com a carta, o grupo de signatários pretende apontar direções para os próximos anos e "sinalizar que existe quem esteja a trabalhar nesta área e sabe do que fala".

"São direções importante para o que o país precisa, para uma estratégia de crescimento e não é só no blockchain mas também na Inteligência Artificial, na ética das Tecnologias disruptivas, na computação quântica e no multiverso", afirmou ao SAPO TEK, lembrando que não se pode aplicar o modelo tradicional de desenvolvimento e tributação a estas áreas da economia.

Pode consultar a carta que foi publicada como artigo de opinião no Diário de Notícias através deste link.

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