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Decidir a OPA antes do Natal obrigará a análise rápida dos comentários ao projecto de decisão

14 dez 2006 10:41

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Abel Mateus poderá não ter mais do que um par de dias para avançar com uma decisão final sobre a OPA da Sonaecom à PT. Isto se quiser decidir antes do Natal e se os interessados usarem a data limite para entrega de comentários, 20 de Dezembro.

Se cumprir as suas próprias previsões o presidente da Autoridade da Concorrência poderá ter apenas dois dias para avaliar os comentários dos contra-interessados no processo da OPA sobre a PT.

Isto porque, a data prevista para a recepção de comentários termina no próximo dia 20 de Dezembro e entre essa data e o Natal sobram apenas dois dias úteis, escreve a edição de hoje do Jornal de Negócios citando as últimas declarações de Abel Mateus.

Nas últimas declarações sobre a OPA o presidente do regulador estimou para a revelação de uma decisão final sobre a matéria seria conhecida "dentro de dias [...] possivelmente antes do Natal".

A AdC já emitiu dois projectos de decisão relativamente à OPA da Sonaecom sobre a PT. Ambos com parecer positivo, os projectos de decisão diferem sobretudo nos remédios. O segundo, conhecido a 5 de Dezembro, é mais abrangente neste campo, encaixando um conjunto de questões que geravam preocupação ao regulador sectorial, a Anacom.

O prazo para a recepção de comentários por parte das empresas interessados deverá ser usado até ao limite, tendo em conta que a AdC tem vindo a receber pedidos de alargamento do prazo para a entrega das respostas.

Recorde-se que o primeiro projecto de decisão foi conhecido a 27 de Setembro e o segundo só ficou concluído na início de Dezembro. Como referiu ao Jornal de Negócios o próprio Abel Mateus há poucas diferenças entre as duas decisões preliminares, o que poderá justificar a estimativa de uma decisão final rápida por parte do regulador.

A avançar ainda antes do Natal, uma decisão final positiva da Autoridade da Concorrência obriga a Sonaecom a proceder ao registo da OPA até 11 de Janeiro.