Espanha planeia estender documento electrónico de identificação a todo o país em 2007

27 fev 2007 09:24

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Tal como Portugal, Espanha está a actualizar o seu Documento Nacional de Identificação atribuindo-lhe dados biométricos e certificados digitais. O processo arrancou no ano passado e a conclusão, prevista para 2008, é agora antecipada para 2007.

O governo espanhol pretende estender a todo o país o novo Documento Nacional de Identificação ainda este ano. Menos ambicioso que o Cartão de Cidadão português no conjunto de serviços que pretende abarcar, o documento espanhol também faz uso de tecnologias biométricas e utiliza certificados digitais que, tal como em Portugal, irão permitir a assinatura digital.

Actualmente 320 mil espanhóis em 36 cidades de 22 províncias espanholas têm já acesso ao cartão que começou a ser introduzido no país há cerca de um ano. O plano traçado para 2007 prevê a extensão a todo o país do novo DNI, dando resposta ao entusiasmo gerado pelo projecto junto de cidadãos, empresas e governos regionais.

O DNI envolve seis ministérios espanhóis (do Interior, Administração Pública, Indústria, Economia e Habitação, Trabalho e Justiça), coordenados pela vice-presidência do Governo, num investimento de 315 milhões de euros.

O cartão reduz de um mês para uma hora o tempo de espera para entrega, introduz a assinatura digital e recorre à digitalização para introduzir a assinatura e a fotografia do cidadão.

Os planos do governo apontavam para a extensão do documento a todos os espanhóis até 2008. O comunicado agora divulgado por vários órgãos de informação espanhóis indica que foi o interesse despertado nesta primeira fase do projecto que ditou uma antecipação de metas, no que se refere à sua extensão a todo o país.

O DNI vai suportar a realização de um conjunto alargado de operações electrónicas onde se incluem a entrega de declarações de impostos, acesso a dados da segurança social, acesso a informação pessoal em bases de dados públicas ou realização de transacções com empresas.

O Cartão de Cidadão português estará nas mãos de todos os portugueses até 2008 e concentrará num único documento o Bilhete de Identidade, Cartão de Beneficiário, Cartão de Contribuinte, Cartão de Utente e Cartão de Eleitor. Este último apenas depois da revisão legislativa que porá fim ao actual sistema de identificação dos eleitores, para passar a prever a utilização do número de identificação constante do novo cartão.