2015 será o ano da renovação para todos os acordos-quadro já expirados ou prestes a terminar o prazo, mas será também altura para começar a preparar acordos-quadro em novas áreas. As compras públicas são uma das grandes prioridades da eSPap para o próximo ano e aí cabe a renovação de acordos-quadro antigos e a criação de novos. As áreas a visar ainda não estão definidas, mas o "levantamento exaustivo" que vai permitir identificá-las já está a ser feito, garantiu ao TeK Jaime Quesado, presidente do organismo.



Em 2017, o objetivo é ter em vigor 22 acordos-quadro. Atualmente estão a funcionar nove - embora o número de categorias já criadas seja maior - que permitem aos organismos públicos adquirir serviços em condições pré-negociadas com os fornecedores que apresentaram as melhores propostas para responder a essas necessidades, nos respetivos concursos públicos.


Uma das áreas em revisão é a das comunicações, um dos domínios que a prazo pode ter um impacto importante no plano governamental do Governo para poupar nas TIC. O processo já está concluído e pronto para seguir os formalismos necessários até à concretização do respetivo concurso público, garante Jaime Quesado.


Levar os serviços partilhados aos municípios e universidades

Ainda na área das compras públicas, a eSPap quer ir além da gestão do sistema de compras que hoje já assegura, para explorar cada vez mais a agregação de aquisições entre entidades, que permite poupanças mais relevantes. Já há experiências neste sentido, em domínios como o da eletricidade. O objetivo é continuar a trabalhar com as unidades ministeriais para identificar outras oportunidades e concretizá-las.


Da estratégia da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, que esta quarta-feira será detalhada numa conferência em Lisboa, faz também parte o objetivo de alargar o âmbito de atuação a novos organismos e levar, cada vez mais, a lógica de serviços partilhados para lá da Administração Central. Com esse objetivo, Jaime Quesado explica que já foram realizados encontros com as várias câmaras municipais do país e que vai ser feito o mesmo trabalho com as universidades, explorando oportunidades.


A oferta de serviços partilhados coordenada pela eSPap está concentrada numa plataforma de gestão financeira, uma plataforma de gestão de recursos humanos e em serviços TI. A primeira área é a mais consolidada. Materializa-se no GeRFiP - Serviços Partilhados de Finanças, que hoje chega à quase totalidade dos organismos públicos da Administração Central. Números de janeiro deste ano, da eSPap, indicavam que a plataforma estava implementada em 350 entidades e contava com mais de 5.800 utilizadores.


Em 2015, o objetivo é trazer para o GeRFiP as entidades da AP central que ainda não a usam e estender a utilização a outros organismos públicos. O Instituto de Emprego e Formação Profissional é um exemplo que, pelas características, a eSPap acredita reunir as condições para se transformar num caso de referência na utilização de todas as valências da plataforma. O GeRFiP cobre a gestão financeira e logística, com valências nos domínios de ERP, mas também de CRM e Business Intelligence, áreas ainda pouco exploradas pelos serviços públicos.


A adoção da plataforma de gestão de recursos humanos em modo partilhado tem sido mais lenta e ainda não saiu do universo do Ministério das Finanças, onde arrancou como piloto. A extensão do GeRHuP aos restantes serviços da AP começa a avançar no próximo ano.


Em simultâneo, a eSPap quer avançar na área dos serviços TI partilhados, tirando partido da capacidade instalada na própria AP. O levantamento que permitirá identificar capacidade excedentária está em marcha e vai permitir criar um catálogo de serviços, mapeando a oferta de serviços que a AP terá condições para oferecer aos seus próprios organismos em regime cloud.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira

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