A abordagem aos desafios das compras públicas tem várias perspetivas, mas César Pestana, vice-presidente do conselho diretivo da eSPap, fez hoje um retrato da evolução registada nesta área, mostrando que no último ano as poupanças cresceram 12% para os 47,7 milhões de euros, e que há novidades também em termos de novos acordos quadro.

“Conseguimos mapear as rubricas do Orçamento de Estado e dos Planos de Compra com os ministérios em mais de 53% das despesas transversais”, o que é uma melhoria face aos 40% conseguidos no ano passado, a primeira experiência nesta área, explicou. Com o detalhe da despesa pública é também possível agregar melhor e por isso já mais de 90% da despesa está agregada.

A nova plataforma de compras eletrónicas é apontada por César Pestana como um dos instrumentos relevantes e já foi automatizado o pedido de excepções aos acordos quadro, mas foram também feitos desenvolvimentos na interação dos fóruns operacionais de compras, que contam com mais de 100 participantes na definição de 4 categorias.

No último ano foram também adicionados 9 novos acordos quadro e registou-se um crescimento de 14% no número de entidades voluntárias que aderiram ao Plano Nacional de Compras Públicas. Atualmente estão listados mais de 23 mil produtos e serviços.

Em termos de desafios, César Pestana detalha que a eSPap quer melhorar e integrar os mecanismos de planeamento e apoiar a simplificação do enquadramento legal. A integração da informação é também uma prioridade, desenvolvendo um sistema de informação de compras e promovendo a integração e a interoperabilidade das plataformas.

A visão passa por conseguir processos simples e transparentes, com sistemas de planeamento e agregação mas também com monitorização dos resultados, alcançando uma gestão estratégica das compras.

“A eSPap não quer ser o dono do processo, mas um mobilizador e coordenador da rede, apresentando resultados e dando a conhecer casos de sucesso e inovação”, sublinha.

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