Europa amplia período de protecção aos direitos de autor

A partir de agora, o período de protecção aos direitos de autor vai ser de 70 anos, ao invés dos 50 anos actuais. A medida tem como objectivo "melhorar a situação social dos artistas".

Bruxelas quer "melhorar a situação social dos artistas" e, para isso, decidiu ampliar o "tempo de vida" dos direitos de autor dos criadores musicais. Como tal, anunciou que irá prolongar o período de vigência dos mesmos dos 50 anos actuais para os 70 anos.

Apesar da aprovação, a extensão do período em questão é inferior à reclamada pela Comissão Europeia, que queria um alargamento com protecção de direitos até aos 95 anos.

Tal como recorda o Parlamento Europeu, os artistas são muitas vezes confrontados com condições económicas difíceis e, em tempo de crise, esta medida poderá ter algum impacto positivo na carteira dos autores.

Está ainda prevista a criação de um fundo especial de protecção dos músicos e a execução de um estudo que reflicta o ponto de situação actual do sector audiovisual.