Numa nota de imprensa, a CE explica que a investigação vai focar-se no impacto de um conjunto de cláusulas presentes nos contratos assinados entre a Amazon e as empresas que distribuem livros eletrónicos através da sua loja online.



Em causa está o facto de a Amazon obrigar as editoras a darem conhecimento dos detalhes de todos os seus contratos de distribuição e a garantir à empresa norte-americana condições tão boas como a cada um dos seus possíveis concorrentes.



Nos contratos estabelecidos com as editoras estas ficam obrigadas a comunicar à Amazon sempre que tenham uma proposta alternativa de distribuição ou uma proposta mais favorável, detalhando termos e condições em questão.



Têm ainda de garantir que oferecem condições que permitam à Amazon manter no mercado uma oferta dos seus produtos tão boa ou melhor que as disponíveis na concorrência.



Na mesma nota, a CE explica que em causa estão receios de que estas cláusulas contratuais possam ter um impacto negativo para outros distribuidores, privilegiando a Amazon de uma forma que trave a concorrência no resto do mercado e prejudique o consumir.



A CE sublinha ainda assim o papel relevante da Amazon no comércio online e mais concretamente no domínio dos livros eletrónicos. "A Amazon desenvolveu um negócio de sucesso que oferece aos consumidores um serviço de valor. A nossa investigação não coloca isso em causa", garante a comissária europeia da concorrência.



A responsável acrescenta que mesmo assim é seu dever garantir que os acordos da empresa com a editora não vão lesar o consumidor.

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