As divergências ficaram mais uma vez demonstradas à saída de uma reunião realizada na última sexta-feira, na Estónia. Basicamente, do “lado do contra” a criação de novas regras para tributar as tecnológicas internacionais na União Europeia estão os países que oferecem benefícios fiscais para a instalação de muitas destas multinacionais.

A Irlanda e o Luxemburgo estão neste grupo, levantando dúvidas sobre a eficácia deste novo imposto, que ainda está em processo de definição. "As pessoas lamentam que não exista um Google europeu, que não exista um Facebook europeu, ou um Linkedin europeu. Mas na minha opinião, se queremos que isso aconteça, não vai ser através de impostos e regulação pesados", afirmou o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, citado pela Reuters.

Já Portugal apoia a Alemanha, França, Itália e Espanha, a par da Bulgária, Grécia, Eslovénia, Roménia e Áustria, na intenção de criar um novo modelo tributário para aplicar sobre os lucros das multinacionais como a Google, Facebook, Amazon ou Apple, que acusam de fazer negócios na Europa "pagando montantes mínimos em impostos".

Atualmente cada país aplica as suas próprias taxas e base de cálculo, com a Irlanda e o Luxemburgo a adotarem uma das mais baixas da União Europeia.

“Não devemos aceitar que as empresas façam negócio na Europa e paguem taxas irrisórias. Está em causa a soberania, a justiça fiscal e a eficiência económica”, referem os ministros das Finanças dos 10 países na declaração conjunta que saiu de uma reunião informal do Ecofin, que decorreu há duas semanas.

Embora ainda não exista consenso, já é certo que Bruxelas vai avançar com uma proposta para rever os impostos sobre as gigantes tecnológicas. “A Comissão Europeia irá propor, no próximo ano, novas regras em matéria de tributação justa e efetiva, que garantam segurança jurídica e condições equitativas para todos", referiu Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, após a reunião desta sexta-feira.

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