O presidente da Google, Eric Schmidt, apresentou uma proposta à Comissão Europeia com medidas a implementar para evitar que seja dado seguimento a um processo por violação das leis da concorrência no espaço comunitário.

A carta enviada pelo representante da gigante das pesquisas visa endereçar os pontos identificados como preocupações pelas autoridades europeias numa primeira conclusão da investigação vem sendo conduzida às práticas da companhia desde novembro de 2010.

Em maio, o regulador chegou à conclusão de que a empresa poderia estar, de facto, a violar as leis europeias da concorrência e apontou quatro áreas consideradas problemáticas, pedindo à companhia que tomasse medidas, sob pena de ver instaurado um processo - que pode conduzir à aplicação de multas avultadas como as que já oneraram a Microsoft ou a Intel.

A forma como a Google organiza os resultados das pesquisas, dando clara preferência aos seus próprios serviços em detrimento dos da concorrência, era uma das principais queixas. A esta juntam-se a utilização nas suas páginas, sem autorização, de informação e terceiros e os acordos entre a empresa e os seus parceiros em matéria de publicidade associada às pesquisas. Ou a possibilidade de a Google estar a colocar entraves à portabilidade de campanhas de publicidade do AdWords para outros serviços.

"Fizemos uma proposta para endereçar as quatro áreas que a Comissão Europeia descreveu como potenciais preocupações", afirmou um porta-voz da Google em Bruxelas, citado pela AP, acrescentando que a empresa continua a "trabalhar em colaboração com a Comissão".

Um porta-voz do comissário europeu Joaquin Almunia, responsável pela área da Concorrência, confirmou ter recebido a missiva do presidente da Google, mas não quis avançar detalhes, afirma a agência noticiosa.

Joaquin Almunia, que já em junho tinha afirmado ser adepto de uma solução que evitassem "processos morosos", deverá tomar uma decisão sobre a proposta da gigante durante as próximas semanas, mas ainda não foram avançadas datas para o anúncio.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes

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