José Sócrates anunciou hoje um reforço de 250 milhões de euros no orçamento da ciência para 2007 que considera o "maior reforço orçamentado para a ciência num só ano", fixado como objectivo a duplicação do investimento público em Investigação e Desenvolvimento e a conclusão da legislatura com um investimento de 1 por cento canalizado para a I&D, meta que já era conhecida.



No debate mensal que decorre neste momento na Assembleia da República o Primeiro Ministro alinha outras seis medidas ligadas à ciência que considera fundamentais para recuperar o atraso de Portugal face aos seus pares europeus, lembrando que o investimento português em I&D não vai além dos 0,79 por cento, contra uma média europeia de 1,9 por cento e que o número de investigadores activos em Portugal (por mil habitantes) é de 3,5 contra os 5,5 na Europa.



Do leque de medidas alinhadas fazem parte o apoio financeiro ao registo internacional de patentes, seja nos Estados Unidos ou na Europa comunitária, através da disponibilização de 500 mil euros para co-financiar projectos de registo, já que esta é uma das áreas críticas apontadas no diagnóstico do Primeiro Ministro, que lembra o baixo índice de registos de patentes portuguesas, 40 vezes abaixo dos níveis europeus.



Prevê-se igualmente a reforma do sistema científico nacional com a redução até 25 por cento do número de centros de investigação hoje existentes, medida que aliás já tinha sido anunciada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago.



Na área da formação, Sócrates anuncia o reforço das bolsas de doutoramento e pós-doutoramento em 60 por cento para um total de 2.450, contra as 1.550 atribuídas no ano passado. As bolsas começarão a ser atribuídas a partir de Outubro no modelo já em vigor para anos anteriores, mas também abrangendo novas áreas. "Criaremos um novo tipo de bolsa: as bolsas de integração na investigação, destinadas a estudantes de licenciatura e mestrado que sejam integrados em centros de investigação", explicou Sócrates.



Do programa de reforço dos esforços público de I&D faz igualmente parte a viabilização da contratação de 500 novos investigadores doutorados até final de 2007 com a apresentação de propostas de contratos-programa às diferentes instituições de investigação.



"Nas empresas em que o Estado tem uma participação accionista relevante, tomará medidas para que o investimento em I&D esteja em linha com os níveis internacionais de referência para os respectivos sectores", acrescentou o Primeiro Ministro, fixando como intervalo para dedicar à I&D entre 0,5 e 1 por cento do valor total do projecto.



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