Mariano Gago admitiu hoje que está a ser estudada a hipótese de avançar com um projecto que prevê a disponibilização online de "conteúdos de interesse médico", que serão "validados por entidades de ensino e investigação". O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior explicou que a ideia parte do facto de existirem muitos conteúdos disponíveis nesta área, cuja utilização pode ser potenciada com a sua disponibilização online.

Mariano Gago mostrou-se ainda favorável à concretização de novos projectos de digitalização de conteúdos em língua portuguesa e considerou que, tal como noutros países, este tipo de iniciativas "só é possível com movimentos de cidadãos, aos quais o Estado deve dar resposta com a validação desses conteúdos".



Os conteúdos têm inscrita uma verba de 14,6 milhões de euros no Orçamento do ministério para 2006 e inserem-se numa área mais vasta, dedicada à Sociedade da Informação, à qual serão alocados perto de 148 milhões de euros.



Numa conferência de imprensa para detalhar as verbas consagradas em Orçamento de Estado nas áreas que tutela, Mariano Gago recusou comparações com o Orçamento do Governo anterior para 2005, que sugeriam uma diminuição das verbas para a área da Sociedade da Informação. O ministro apresenta outros números - do Orçamento rectificativo do PS - para explicar que neste há mesmo um aumento do investimento previsto da ordem dos 6 por cento.

O ministro acrescenta que dado o número de programas sem execução completa não faria sentido diminuir as verbas para esta área. Contrapõe dizendo que vai mesmo haver um esforço do ministério no sentido de acelerar a execução dos programas.



Nesta área da Sociedade da Informação, a maior verba inscrita no Orçamento do ministério vai para as Cidades e Regiões Digitais, um projecto bandeira que Mariano Gago iniciou na sua anterior passagem pela pasta da Ciência e Tecnologia e agora recupera. Para esta área estão reservados 41 milhões de euros mas estão já comprometidos 200 milhões de euros que são também assegurados por verbas alocadas a outras áreas do Orçamento.



Neste domínio estão também previstos projectos como a duplicação dos espaços Internet, reforço dos programas de inclusão social, apoio às empresas de I&D, ou o apoio à compra de PCs para estudantes.



A segunda maior fatia de investimentos do ministério em 2006 vai para a Administração Pública e Governo Electrónico, que absorvem 32 milhões de euros. Logo a seguir surgem as infra-estruturas de banda larga e a RCTS que, segundo o ministro, será no próximo ano aumentada na sua infra-estrutura.



Em suma, a Sociedade da Informação absorve 6,4 por cento do Orçamento do ministério, uma fatia inferior daquela que é destinada à Ciência e Tecnologia (que absorve 16,9 por cento) ou ao ensino superior, que canaliza 76,1 por cento das verbas, ou 392,2 milhões de euros.



Na área da C&T o maior investimento do ministério vai para a formação avançada de recursos humanos, que arrecada 109 milhões de euros. Aqui cabem medidas como o apoio à formação em I&D, mesmo para quadros de outras áreas, cabe também o fomento à mobilidade de recursos ou o apoio directo à contratação de investigadores por parte de empresas.



De acordo com os últimos números disponíveis, relativos a 2003, o investimento público em I&D fixava-se em 0,55 por cento do PIB. No sector privado o rácio sobe para os 3 por cento. Mariano Gago referiu na apresentação que a sua equipa e o Governo estão a trabalhar para que no fim da legislatura seja pelo menos possível aumentar o investimento público nesta matéria para 1 por cento do PIB e no privado duplicar ou triplicar os valores actuais.



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