Governo norte-americano processa Oracle

O Governo norte-americano está a processar a fornecedora de software por não ter aplicado às compras públicas os mesmos descontos que oferece a outros consumidores em grandes encomendas.

O Governo norte-americano está a processar a Oracle por não ter feitos os mesmos descontos na venda de software às entidades públicas que oferece aos privados quando estes fazem compras em grandes quantidades.

Na queixa a acusação alega que, apesar de os serviços da Administração norte-americana terem negociado condições especiais de aquisição do software, com valores que deveriam ser correspondentes aos praticados em grandes encomendas de privados, a Oracle teria, ainda assim, oferecido descontos maiores aos clientes não governamentais.

Segundo a informação avançada pela imprensa internacional, as entidades públicas terão sido prejudicadas em "dezenas de milhões de dólares", embora não tenham sido avançados detalhes sobre valores em concreto.

O processo foi inicialmente intentado por um antigo empregado da empresa, pois a lei invocada no caso permite a qualquer denunciante agir no interesse do Governo - que entretanto já se juntou à acção. Para além da defesa do "interesse público", o "bom samaritano" age também no seu próprio interesse, uma vez que recebe uma parte do valor da acção.