A Portugal Telecom anunciou hoje, em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, que aprovou a separação da PT Multimédia, uma possibilidade que já antes tinha sido avançada. À proposta de spin-off soma-se igualmente um aumento da proposta de remuneração dos accionistas para 3,5 mil milhões de euros, numa subida de 500 milhões de euros em relação ao valor anteriormente avançado pela administração do Grupo.

As propostas agora comunicadas devem ainda ser aprovadas pelos accionistas numa Assembleia Geral, que será convocada para o efeito, e o Grupo PT avisa ainda que a sua realização fica condicionada "à não concretização da oferta pública de aquisição anunciada pela Sonaecom".

Henrique Granadeiro sublinhou em conferência de imprensa que apesar das propostas estarem condicionadas ao insucesso da OPA, não são medidas anti-OPA, reafirmando que a Administração da empresa continua a considerar que a oferta da Sonaecom não valoriza a empresa e que por isso tem "o dever de apresentar uma alternativa".

Na mesma conferência de imprensa, Rodrigo Costa, Administrador da PT, garante que o spin-off não aponta para a criação de uma nova empresa, mas sim para uma maior transparência entre operadores. Henrique Granadeiro, presidente e CEO da empresa, reforçou a ideia de que se esta proposta for aceite, e a OPA da Sonaecom não for bem sucedida, a PT ficará proprietária apenas da rede fixa da PT Comunicações e da rede móvel da TMN, separando a rede da TV cabo.

De acordo com o documento enviado à CMVM no início da tarde, "após a análise das diferentes alternativas do ponto de vista regulatório e tecnológico para responder às questões levantadas sobre a concentração no mercado de redes de acesso, o Conselho de Administração concluiu que a separação de redes através da implementação da Rede Aberta [...] implicaria um processo moroso, de complexidade legal elevada e com custos acrescidos". O conselho de Administração conclui que "a separação da PT Multimédia poderá ser executada de forma mais célere e com menor risco de execução, criando ao mesmo tempo um operador alternativo ao Grupo PT com dimensão em Portugal e capacidade de expansão a nível internacional".

A administração da PT defende que a separação da PT Multimédia da Portugal Telecom deverá contribuir positivamente para o desenvolvimento do sector de telecomunicações em Portugal, "permitindo aos operadores no mercado a possibilidade de oferecer aos seus clientes serviços cada vez mais inovadores e convergentes".

Ao mesmo tempo poderá "diminuir a pressão regulatória a que o negócio de rede fixa está sujeito, dando-lhe a possibilidade de oferecer mais e melhores serviços aos seus clientes", podendo a PTM prosseguir uma estratégia concorrencial própria, em Portugal e no estrangeiro.

Com os resultados esperados desta operação, o Conselho de Administração da Portugal Telecom aprovou também a distribuição da participação da PT na PTM a todos os accionistas da PT sob a forma de um dividendo em espécie. Cada accionista da PT deverá receber 4 acções da PTM por cada conjunto de 25 acções detidas da PT, tendo por referência o preço de fecho de 2 de Agosto de 2006

Adicionalmente foi aprovado o aumento da proposta de remuneração accionista para o período 2006-2008 para 3,5 milhões de euros, consistindo numa remuneração extraordinária em dinheiro de 1,9 mil milhões de euros, ou 1,75 euros por acção, nos próximos 12 meses.

Nota de Redacção: [2006-08-03 17:17]: A notícia foi alterada com informação recolhida na conferência de imprensa que decorreu esta tarde.

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