IBM cede perante a Comissão Europeia para evitar multas

21 set 2011 13:27

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A CE acredita que a IBM pode ter violado as regras da concorrência. A fabricante não concorda mas, à cautela, ofereceu-se para implementar medidas que facilitam a vida às empresas prestadoras de serviços de manutenção aos seus mainframes.

A IBM decidiu avançar com um conjunto de medidas que vão ao encontro das pretensões da Comissão Europeia, no âmbito de um processo de investigação que corre desde o ano passado e no qual a empresa é suspeita de práticas anticoncorrenciais.

Na base da investigação europeia estavam duas situações distintas. Na sequência de uma queixa apresentada pela T3 e pela Turbo Hercules, o organismo da concorrência tentou perceber se a Big Blue agia no sentido de tentar fechar os seus mainframes ao software desenvolvido pela marca, investigação que terá terminado ontem.

Em paralelo decorre outro processo, levantado pelo próprio organismo regulador, que visa perceber se existiu da parte da empresa norte-americana um comportamento discriminatório face aos concorrentes, nomeadamente no que se refere à prestação de serviços de manutenção nos mainframes comercializados pela fabricante.

De acordo com informação agora publicada pela CE, sabe-se que em agosto a IBM foi informada das conclusões preliminares dos trabalhos, que indicam que a empresa "pode ter imposto condições pouco razoáveis para fornecer uma oferta de serviços de manutenção concorrente".

A IBM não concorda com as conclusões europeias, mas mesmo assim decidiu avançar com um conjunto de medidas, que facilitam o acesso aos seus produtos e a vida à concorrência, uma estratégia que parece querer evitar pesadas multas.

Assim, a fabricante ofereceu-se para fornecer informação técnica a outras empresas de manutenção do seu hardware e software, em condições razoáveis e não discriminatórias.

Os fornecedores de serviços de manutenção aos mainframes da IBM terão acesso a um contrato tipo onde a empresa assume o compromisso de disponibilizar informação crítica e detalha os termos em que o vai fazer, para que os concorrentes possam interagir com os seus sistemas. O compromisso tem um período de validade de cinco anos.

Nota de redação: Corrigida uma gralha.