A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) anunciou que destruiu 9 toneladas de material apreendido em operações de combate à pirataria, realizadas ao longo dos últimos meses.



Cópias artesanais de filmes e discos, fotocópias de livros didático-científicos e equipamentos informáticos e eletrónicos estão entre os tipos de materiais apreendidos e que agora foram destruídos.



"A operação de destruição é o resultado de sentenças judiciais que determinaram nesse sentido, na sequência de ações levadas a cabo pela IGAC em conjunto com as forças policiais, em especial, com a PSP e a GNR", explica uma nota no site da IGAC.



A mesma fonte acrescenta que o material resulta dos esforços de combate à pirataria audiovisual, fonográfica e informática, e ainda contra a cópia não autorizada de obras didático-científicas e literárias.



As ações de combate à pirataria coordenadas pelo IGAC realizam-se com dois objetivos principais: a prevenção e repressão da infração dos direitos de autor.



O combate à pirataria, nomeadamente no que se refere ao mundo digital, é um dos temas com nova legislação à vista. O secretário de Estado da cultura prometeu na altura em que o governo entrou em funções que num prazo de 6 meses a um ano após o início da legislatura apresentaria novas leis de proteção aos direitos de autor.



Até à data não se conhecem resultados do trabalho que virá sendo feito para preparar novos instrumentos legais neste domínio. Na Assembleia da República está em apreciação a Lei da Cópia Privada, uma proposta apresentada pelo PS.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Cristina A. Ferreira