Inteligência artificial ajuda França a detetar 20 mil piscinas ilegais

Em impostos inesperados, a descoberta valerá até agora cerca de 10 milhões de euros, mas a soma pode considerar consideravelmente porque o software só foi aplicado em algumas regiões e pode passar a ser usado em todo o país.

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Aos muitos fins que a inteligência artificial pode servir, as autoridades francesas estão a acrescentar mais um: aliada na cobrança de impostos. Um software desenvolvido pela Google e pela Capgemini já ajudou as autoridades francesas a detetarem cerca de 20 mil piscinas ilegais. A identificação permitiu cobrar 10 milhões de euros em impostos inesperados, segundo a imprensa francesa.

As construções não tinham sido declaradas e como tal não pagavam impostos. Embora elevado, o número pode representar uma ínfima parte do total, porque se refere apenas a uma parte do território, nas regiões incluídas num projeto-piloto que decorre desde finais do ano passado.

Como explica a imprensa francesa, o projeto nasceu para criar uma ferramenta que ajude a identificar construções ilegais nas moradias, que deveriam ter sido comunicadas pelos proprietários e não foram. Entre elas, anexos, pátios, varandas e outros acrescentos que carecem de licença e cuja construção e manutenção - no caso das piscinas, por exemplo - é sujeita ao pagamento de taxas, porque aumentam o valor da propriedade. Segundo dados do Le Parisien, uma piscina de 30 metros quadrados pagará um imposto anual de cerca de 200 euros.

Em preparação está agora a extensão da utilização do software, que analisa imagens de satélite, a todo o país. Enquanto isso, continua a ser validada a capacidade da tecnologia para distinguir de forma segura anexos taxáveis de canis de cães ou casas de brincar para crianças, como admitiu ao jornal francês Antoine Magnant, responsável pelos serviços de finanças em França.

As piscinas são apenas um dos focos do software, mas numa altura em que França passa pela maior seca de que há memória no país, com 100 municípios a terem já ficado com limitações no abastecimento de água potável e racionamento de água na agricultura, a gestão da água tem estado no centro do debate.

Como também relata a imprensa local, desde o início da pandemia e com a deslocação para casa de milhões de trabalhadores, o número de piscinas residenciais proliferou em França. Em 2020 existiam 3,2 milhões, o número deverá agora ser superior.

A discussão de medidas para impor um consumo de água mais responsável no país já ponderou mesmo a hipótese de proibir a construção de novas piscinas privadas em França. Esta possibilidade foi avançada pelo deputado Julien Bayou, do partido ecologista, que no entanto aponta a medida como um último recurso.

As autoridades francesas já apresentaram entretanto uma estimativa da receita que vão alcançar com a utilização de IA em todo o país, para analisar imagens e identificar construções privadas ilegais. Esperam arrecadar 40 milhões de euros em 2023.