(Atualizada) A Associação Nacional de Investigadores em Ciência e Tecnologia está a contestar a falta de uma posição política (do Ministério da Educação e Ciência, neste caso) relativamente ao fim do programa de contratação de doutorados - Ciência 2007/2008. Os contratos assinados no âmbito do programa estão a chegar ao fim e o Governo não apresentou uma solução de continuidade, nem mostra intenções de avaliar os resultados da iniciativa, acusa a associação.



"O MEC tem-se recusado a apresentar uma solução para o futuro dos mais de 1000 Investigadores contratados a termo, numa altura em que se aproxima o final dos primeiros contratos Ciência 2007. Grave é também a intenção, já comunicada pela própria FCT, de nem sequer avaliar as consequências (positivas ou negativas) desse programa", diz uma declaração.



A ANICT defende que sem uma ação do ministério liderado por Nuno Crato, o Programa Ciência será "mais uma das tantas iniciativas sem consequências de longo prazo, numa estratégia de desresponsabilização que já vem sendo habitual em Portugal".



Entretanto, a Fundação para a Ciência e Tecnologia está a coordenar um novo programa (Investigador FCT) que a ANICT vê com reticências e sem capacidade para resolver o problema dos investigadores contratados em 2007 e 2008, cujos contratos estão na iminência de terminar.



O número de vagas abertas para o novo programa (80) é muito inferior ao número de investigadores a trabalhar com "contratos precários" ou bolsas pós-doutoramento, que serão os candidatos a este programa (1187). A associação acredita que, sem condições para trabalhar em Portugal, os investigadores serão forçados a sair do país e trabalhar em projetos no estrangeiro. A organização garante aliás que números por si recolhidos recentemente mostram que "uma larga maioria dos investigadores contratados pelo Programa Ciência já saiu ou tenciona sair em breve de Portugal".



Em relação ao novo programa da FCT, a ANICT também tem outras críticas e aponta o dedo ao modelo escolhido, que volta a apostar nos contratos a termo, sem possibilidade de renovação.



A ANICT inicia hoje o seu 3º Simpósio Anual, em Coimbra, onde o tema das carreiras de investigação terá um lugar central. O evento não conta com a presença de qualquer responsável político, embora tivesse estado confirmada a participação de um representante da secretaria de Estado da ciência, entretanto desmarcada.



Questionado pelo TeK, o Ministério da Educação e Ciência esclareceu que o programa Investigador FCT abre 80 lugares este ano e prevê-se que conte com 200 a 300 lugares para o próximo ano. A cinco anos estarão disponíveis cerca de mil lugares.



"Trata-se de um concurso nacional competitivo, com incentivos ao desenvolvimento de carreira e à mobilidade, que privilegia a excelência", acrescentou o ministério, frisando que dos 1200 contratos associados ao programa Ciência são 80. Os últimos só terminam em 2014.



O MEC assegura ainda ser sua intenção "fazer um estudo sobre o impacto dos programas Ciência 2007 e 2008, no contexto da avaliação sistemática do impacto dos investimentos em ciência financiados pela FCT".



Nota de redação: A notícia foi atualizada com os comentários do Ministério da educação e Ciência.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico




Cristina A. Ferreira