Uma juíza norte-americana cancelou o processo da Apple contra a Motorola Mobility por suposta violação de patentes, horas antes do julgamento ter início. Este é mais um revés na guerra "termonuclear" que a Apple tem contra o sistema operativo Android e as fabricantes parceiras.

O caso ia ter lugar no tribunal federal do Wisconsin e o que estava em causa era o licenciamento abusivo do portfólio de patentes que a Motorola estava alegadamente a impor à concorrência. Entretanto a Motorola Mobility foi comprada pela Google e a gigante de Mountain View tornou-se a "acusada".

A juíza deliberou antes do início do julgamento que não tinha autoridade legal para ouvir as queixas da Apple e rejeitou o caso. Em causa está a diferença de valores que cada empresa reclama como "justa", e a juíza considerou-se incapaz em calcular a "justiça" do valor das patentes. "Tornou-se claro que o interesse da Apple num licenciamento é qualificado", terá dito a juíza.

As empresas estão em desacordo relativamente ao preço cobrado por cada patente, querendo a Google 2,25% do total de cada dispositivo vendido, enquanto a marca da maçã estava disposta a pagar um dólar por cada dispositivo iOS. Segundo relata o TechCrunch, a Apple ainda está a tentar fazer com que o caso possa ser retomado numa outra altura. Caso a decisão não seja reconsiderada, a Apple pode recorrer mas não poderá iniciar um processo semelhante num outro estado norte-americano.

Um porta-voz da Google mostrou-se satisfeito com a decisão da juíza, enquanto do lado da Apple não houve qualquer declaração. A Google mostrou-se ainda disponível para continuar a negociar com a Apple o uso de algumas patentes, de forma "razoável e não discriminatória" como tem acontecido até agora na opinião da empresa de Mountain View.

O caso pode servir de aviso para a Microsoft que na próxima semana terá um processo semelhante num tribunal em Seattle.

Recentemente a Comissão Federal do Comércio norte-americana, entidade reguladora para a concorrência, deixou escapar informações que davam conta da intenção de aconselhar à justiça norte-americana um processo contra a Google por um licenciamento abusivo de patentes consideradas como importantes para o setor das tecnologias móveis e das suas fabricantes.

Também a Samsung poderá estar à beira de ser acusada por um queixas semelhantes e pelo mesmo órgão regulador. A mesma Samsung que no final de outubro foi ilibada na Holanda de acusações de violação de patentes pela Apple.


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