Justiça europeia mantém multa de mil milhões à Intel por concorrência desleal

A decisão original data de 2009 e vários anos depois a segunda mais alta instância da justiça europeia deu seguimento às decisões anteriores. À tecnológica apenas resta recorrer para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

A menos que a Intel decida recorrer da decisão, terá que pagar uma multa de 1,06 mil milhões de euros por práticas anti-concorrenciais. A decisão foi tomada pelo Tribunal Geral da União Europeia que deu assim seguimento às decisões tomadas anteriormente.



A Intel foi acusada pela Comissão Europeia de estar a operar de forma silenciosa contra a AMD, disponibilizando os chips aos maiores fabricantes como a HP e a Dell a preços mais baixos. Os acordos eram mantidos em segredo, pelo que o tribunal considera que a ação foi de má fé.



A tecnológica norte-americana terá chegado mesmo a pagar à empresa alemã Media Saturn para que os seus computadores apenas fossem equipados com chips Intel.



O Tribunal Geral disse não ter optado pelo caminho mais severo, visto que a coima corresponde a 4,15% das receitas da Intel no ano de 2008, quando o valor podia ascender até 10% desse valor.



Até ao momento da publicação do artigo a Intel ainda não tinha revelado se ia recorrer da decisão para o Tribunal de Justiça da União Europeia. Mas um representante da empresa já se mostrou “muito desiludido” com a decisão, que ainda vai ser avaliada pela empresa.



Uma especialista em direito ouvida pela Reuters disse que é preferível as empresas estabelecerem um acordo – como a Samsung e a Google fizeram recentemente -, do que continuar a lutar contra as análises da CE.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico