O Departamento de Justiça norte-americano (DoJ) revelou um conjunto de compromissos que devem ser assumidos pela Apple como forma de assegurar que a empresa tem uma atitude mais concorrencial no mercado dos livros digitais. No início do mês de julho a tecnológica foi considerada uma peça central num esquema de conspiração no segmento dos ebooks.

O DoJ exige que a marca da maçã cesse os acordos que estabeleceu com as editoras envolvidas no escândalo e está proibida de acertar qualquer espécie de acordo com editoras nos próximos anos. É de relembrar que a Apple trabalhou em conjunto com as editoras para que o preço dos livros fosse maior em comparação com os da Amazon.

A justiça norte-americana quer ainda que os concorrentes, como a Amazon e a Barnes & Noble, possam incluir links de compra dentro das aplicações que disponibilizam no iOS, sem terem que pagar os 30% de comissão à Apple.

A proposta do Departamento da Justiça terá agora que ser revista pelo tribunal onde o caso está a ser tratado. Com as medidas propostas os advogados acreditam que vão conseguir restaurar algum do cenário competitivo que se perdeu nos últimos anos.

Caso os remédios sejam aprovados pelo tribunal e aceites pela Apple, a gigante norte-americana pode ver a pena final ser reduzida.

A tecnológica de Cupertino liderada por Tim Cook interpôs um recurso à decisão do início de julho. ""Quando introduzimos a iBookstore em 2010, demos aos consumidores mais escolha, injetando inovação e competição que era necessária no mercado, quebrando o controlo monopolista da Amazon na indústria de editoras", referiu um porta-voz da empresa logo após a decisão.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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