O tema da modernização administrativa foi trabalhado pelo último Governo a partir de uma secretaria de Estado tutelada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pelo ministro Miguel Poiares Maduro, que não faz parte da nova equipa governativa. O seu ministério também despareceu. O Desenvolvimento Regional passou para a alçada de Marques Guedes num ministério que junta a Presidência ao Desenvolvimento Regional.

Na nova orgânica do Governo, dada a conhecer esta terça-feira, surge um ministério da modernização administrativa que será liderado por Rui Medeiros, sócio fundador da sociedade de advogados Sérvulo, professor universitário e constitucionalista.

A pasta da educação e ciência sai das mãos de Nuno Crato, que abandona o executivo, e passa para Margarida Mano, que já foi vice-reitora da Universidade de Coimbra e que dava aulas naquela faculdade antes de ser eleita deputada pelo PSD.

A pasta da cultura, por onde passam temas quentes, como os direitos de autor, ficará a cargo de Teresa Morais, que na anterior legislatura foi secretária de Estado da Igualdade e dos Assuntos Parlamentares.

Mas o aspeto mais relevante em relação à cultura é mesmo o facto de passar a ter um ministério próprio, que é também da Igualdade e da Cidadania. No anterior Governo da coligação a cultura foi “arrumada” numa secretaria de Estado.   

No total, o novo Governo PSD/PS integra cinco caras novas. Mantém sete ministros e promove três secretários de Estado a ministros. Cria três novos ministérios.

O novo executivo, que será o XX Governo Constitucional, toma posse no próximo dia 30 de outubro. O programa de Governo tem de ser entregue na Assembleia da República até 9 de novembro. Por essa altura começa a prova de fogo ao novo executivo, que está em minoria no Parlamento.