Representante da maioria dos editores e compositores de música publicada nos Estados Unidos, a National Music Publishers Association (NMPA) afirma ter iniciado ontem uma acção judicial contra alguns fabricantes de programas para troca de ficheiros de música na Internet. Neste caso as empresas visadas são a MusicCity, a Grokster e a Kazaa.



O processo é mais um no conjunto de queixas apresentadas contra as infracções aos direitos de autor na Internet. Segundo as afirmações de Edward Murphy, presidente da NMPA, à News.com estes processos pretendem salvaguardar os direitos dos criadores de música contra a pirataria.



Note-se que já em Outubro a Recording Industry Association of America e a Motion Picture Association of America tinham processado a MusicCity, a Grokster e a Kazaa numa tentativa de evitar que os consumidores efectuassem cópias de música e filmes via Net.



O objectivo destes processos judiciais é de travar a troca de músicas licenciadas na Internet através de redes Peer-to-Peer (2P), uma prática que o Napster tornou vulgar. Até agora os detentores dos direitos de autor têm conseguido travar o volume de troca de ficheiros numa série de empresas, onde se incluem o Napster, o Scour, colocando ainda a Aimster em má situação financeira.



Os próximos alvos das indústrias cinematográficas e discográficas parecem, porém, mais difíceis de atingir, já que enquanto o Napster e o Scour disponibilizavam um serviço que assistia os utilizadores na procura das obras licenciadas, a MusicCity apenas fabrica o software que possibilita aos consumidores a troca de ficheiros.



Todavia a NMPA parece mais disposta a chegar a acordo com as empresas que processa do que com os seus parceiros litigantes. Ainda em Setembro, os editores chegaram a acordo com o Napster, que optou por pagar 26 milhões de dólares (5,9 milhões de contos ou 29,5 milhões de euros) para resolver a questão judicial.



A MusicCity afirma não ter sido ainda notificada em relação ao processo judicial que a NMPA apresentou, mas garante que se irá defender.



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