Na passada sexta feira um juiz federal do Utah comunicou a sua decisão sobre o caso que opunha a SCO e a Novell sobre a detenção de direitos de propriedade intelectual do sistema operativo UNIX. De acordo com este juiz, a Novell é a detentora legal destes direitos, uma decisão que terá impacto sobre a campanha de processos contra utilizadores e empresas que desenvolvem sobre Linux que a SCO tinha lançado.

O juiz Dale Kimball determinou que a Novell pode obrigar a SCO a abandonar o processo contra a IBM, um caso que decorre desde 2003 e reclama uma indemnização superior a mil milhões de dólares (cujo valor foi posteriormente aumentado) ao acusar a gigante de informática de se ter apropriado de uma forma incorrecta e não autorizada da sua tecnologia Unix e de a ter incorporado no Linux.

O Unix foi desenvolvido há mais de 30 anos pela AT&T, que vendeu a propriedade intelectual do Unix à Novell Networks, que por sua vez a comercializou à Santa Cruz Operation (SCO) em 1995, mas não totalmente. A Caldera, distribuidora do Linux, adquiriu em seguida à SCO os direitos sob o Unix e dois produtos de software, o OpenServer e o UnixWare.

No processo que foi agora alvo de uma decisão do juiz opunha a Novell alegava não ter cedido em 1995 todos os direitos de propriedade intelectual do Unix à Santa Cruz Operation.

Com base no pressuposto de que detinha esses direitos, a SCO lançou em 2003 um forte ataque à comunidade Linux, processando a IBM e enviando milhares de cartas a outras empresas que desenvolvem produtos para este sistema operativo. Outras empresas, como a Sun e a Microsoft, acabaram por estabelecer acordos com a SCO para evitar processos legais.

Comentando a decisão do juiz, uma declaração oficial da Novell defende que esta decisão do juiz atinge o centro do caso da SCO e elimina a ameaça à comunidade Linux que é baseada nas alegações de violação de propriedade intelectual do Unix.

No documento publicado pelo tribunal (num ficheiro PDF com 192 páginas) pode ler-se o historial do caso e a decisão. As duas partes têm agora até ao final de Agosto para apresentar os seus comentários a esta decisão.

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