Oracle e Google obrigadas a tentar acordo antes de julgamento sobre Java

O início do julgamento do caso que opõe a gigante das bases de dados à número um das buscas, em redor de patentes relacionadas com a tecnologia Java, está marcado para 16 de abril.

O juiz encarregue do caso de patentes relacionadas com a tecnologia Java, que opõe a Oracle à Google, quer que as empresas tentem o derradeiro acordo antes de 16 de abril, data em que começa o julgamento.



As tentativas de acordo ao longo do processo foram várias, nenhuma delas com resultados positivos, mas o juiz encarregue do caso não quer avançar para o julgamento sem obrigar a gigante das bases de dados e a número um das buscas a tentarem acertar exigências uma última vez. Tal deverá acontecer até 9 de abril.



O caso remonta a agosto de 2010, com a acusação da Oracle de que o Android violava patentes e direitos relacionados com a tecnologia Java.



Inicialmente estariam em causa sete patentes, mas durante este período de tempo, a maior parte delas caíram, por terem sido declaradas não-válidas pelo organismo norte-americano que regula o registo de marcas e patentes, o US Patent and Trademark Office.



Na altura a Oracle afirmava que a Google lhe devia 2,6 mil milhões de dólares, com base numa série de parâmetros, que consideraram "as relações comerciais das partes e a dimensão dos seus lucros", incluindo as receitas da publicidade em dispositivos Android.



A Google opôs-se imediatamente ao valor, sustentando que este era "mais de dez vezes superior ao valor que a Sun Microsystems fazia anualmente com a totalidade do seu programa de licenças Java e 20 vezes aquilo que a Sun ganhava com as licenças de Java para dispositivos móveis".



Também o juiz do tribunal californiano onde corre a ação deu razão à Google, sugerindo a fixação do montante dos danos nos 100 milhões de dólares ou a apresentação de um novo relatório por parte da Oracle.



Atualmente estão em causa apenas duas patentes sobre as quais a Oracle poderá exigir compensações à Google.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Patrícia Calé