A Oracle vai ter de pagar mais de um milhão de dólares à Google em despesas judiciais e montantes pagos a peritos durante o processo intentado contra a gigante das pesquisas por violação de patentes, que se arrastou durante cerca de dois anos.

Depois de, em maio, ter dado razão à Google, considerando que a empresa não violara as duas patentes invocadas pela Oracle, o tribunal da Califórnia veio ontem apresentar a decisão sobre quem pagaria as custas judiciais.

Além da Google ter sido considerada a parte vencedora na ação, a Oracle falou na tarefa de apresentar razões que justificassem que o pagamento das custas fosse atribuído à rival, considerou o magistrado - que ainda assim não atendeu na íntegra as pretensões da gigante das pesquisas.

A Google tinha pedido para ser reembolsada em 4,03 milhões de dólares de custas judiciais e o juiz entendeu deixar fora da conta da Oracle cerca de 2,9 milhões de dólares, por considerar que diziam respeito a diligências não mensuráveis. "O problema com o pedido da Google, é que muitos dos itens listados aparentemente incluem 'esforço intelectual' como organizar, pesquisar e analisar documentos necessários à pesquisa", afirmou o juiz.

Do montante que a Oracle terá de pagar, um milhão de dólares fica a dever-se ao custo do trabalho do perito nomeado pelo tribunal para o caso, James Kearl, detalha a imprensa internacional.

O juiz aproveitou também para informar ontem, que desistia de tentar averiguar se as empresas tinham pago a jornalistas, bloggers e outros "comentadores" ouvidos no âmbito do processo. E negou-se a marcar uma nova audiência de julgamento.

O magistrado afirmou que "não tomará mais medidas relativamente ao pagamento pelas litigantes a comentadores e jornalistas e reassegura a ambas as partes que nenhum comentário influenciou, de forma alguma, as decisões do tribunal, à exceção de algum artigo expressamente citado".

O juiz tinha, no início de agosto pedido às partes que apresentassem uma lista de jornalistas, bloggers ou comentadores aos quais tivessem pago durante o decurso do processo. A Oracle assumiu ter pago a Florian Mueller como consultor mas a Google garante não ter recorrido a nenhum. O tribunal não terá ficado satisfeito com a resposta e insistiu na pergunta, com a empresa a reafirmar que não pagou a bloggers e jornalistas e a nomear antes o seu advogado William Patry e James Gosling, criador do Java, como destinatários de pagamentos no âmbito do processo.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes

Nota da Redação: Foi corrigida uma gralha no artigo.

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