O Jornal de Notícias divulgou ontem um parecer preliminar da Anacom relativo à OPA da Sonaecom sobre a Portugal Telecom, onde o regulador revela uma opinião favorável sobre a possível alienação de uma das redes fixas da PT, embora se mostre contrário à fusão entre as operadoras móveis TMN e Optimus.

O parecer teria sido enviado em Abril à Autoridade da Concorrência (AdC) e não é vinculativo, sendo ainda notado como preliminar, diz o jornal. O Diário Económico avança já hoje que a Anacom poderá ainda entregar à Autoridade da Concorrência um segundo parecer sobre a OPA, desta vez com mais informação que a equipa de Pedro Neves garantia na altura não ter disponível.

A principal preocupação da Anacom relativamente à OPA centra-se no mercado móvel, já fortemente concentrado, onde o impacto imediato da fusão entre as duas empresas criaria uma situação de duopólio que é pouco comum nos mercados da União Europeia. De acordo com o Jornal de Notícias, a Anacom adianta ainda que as experiências noutros países mostram que este tipo de situação tende a criar conluios.

O regulador do mercado sugere ainda no parecer que mesmo que a Autoridade da Concorrência aprove a fusão a transmissão do espectro radioeléctrico tem de ser analisada pela Anacom, que pode exigir novas medidas por considerar existir uma distorção do equilíbrio de mercado.

A Autoridade da Concorrência deverá concluir a análise da proposta de OPA da Sonaecom até finais de Julho, estando neste momento a ser debatida a questão dos remédios propostos pela empresa de Belmiro de Azevedo para que a oferta de aquisição possa avançar. Recorde-se que a Sonaecom já defendeu por diversas vezes que a OPA está dependente da possibilidade de fundir a TMN e a Optimus.

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