O parecer que a Anacom entregou na passada quinta-feira à Autoridade da Concorrência é declaradamente contra a OPA da Sonae à PT, considerando que o projecto de decisão da concorrência, que aprova já deu um parecer positivo à operação desde que sejam implementados um conjunto de "remédios", é baseado num modelo meramente teórico, irrealizável e incontrolável, escrevem hoje o Diário Económico e o Jornal de Negócios. Apesar do parecer não ser vinculativo dá um sinal ao mercado sobre a diefrença de posição entre os dois reguladores.

José Amado da Silva explicou ao Diário Económico que "o que quisemos sempre, no caso da decisão avançar, foi que não existissem surpresas quanto ao nosso entendimento. Assim, todos sabem com o que contam. Estou, por isso, bastante aberto. Não estou despreocupado, porque o assunto é sério. Se a AdC entender que nos deve ouvir... Quero que tudo corra o melhor possível".

A Anacom já tinha avisado que ainda iria pronunciar-se sobre o projecto de decisão da AdC, lembrando que nenhum dos pareceres enviados à AdC apresentava "qualquer posição final sobre a operação".

Recorde-se que é a Autoridade da Concorrência que será responsável pela aprovação da OPA, mas que a Anacom terá de implementar os "remédios" impostos, assim como decidir sobre o destino das frequências radioeléctricas que a Sonaecom opera actualmente.



À margem de uma conferência sobre regulação promovida pela APDC, Amado da Silva sublinhou precisamente que a decisão final no processo de análise da OPA é da Autoridade da Concorrência. O responsável frisou no entanto que o facto de se abrir uma consulta pública (como decorre neste momento por iniciativa da AdC) implica que não está tomada uma decisão final sobre o processo, caso contrário não teria sentido avançar com a iniciativa.



"Há a convicção de que um sentido de decisão nunca é alterado, mas se assim fosse porque haveria uma consulta pública?", questiona.



O presidente do regulador não quis dar detalhes sobre o conteúdo do parecer que enviou à AdC, dizendo apenas que resumi-lo num simples concordar ou não com a OPA é demasiado redutor.



Nota de Redacção: A notícia foi actualizada com comentários do presidente do regulador, Amado da Silva.

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