O Plano de Ação da justiça prevê uma "aposta fortíssima nesta área das novas tecnologias", garantiu João Miguel Barros, chefe de gabinete da ministra da justiça, numa conferência promovida pela Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação.



"Nesta nova fase que o Ministério da Justiça enfrenta, é com grande preocupação e interesse que se está a olhar para esta área das novas tecnologias aplicadas ao sector", garantiu o responsável no evento subordinado ao tema Um dia com a Justiça Eletrónica - As Tecnologias de Informação e Comunicação no setor da Justiça.



"Não podemos estar satisfeitos com os sistemas de informação que existem; temos que criar um único que sirva todo o sistema de Justiça. Estamos a trabalhar nisto com muita intensidade", acrescentou Miguel Barros, explicando que o governo tem vindo a recolher contributos dos diversos organismos na área da justiça para apurar necessidades os termos de um concurso que vá ao mercado suprir essas necessidades.



"No final deste processo, será preparado um caderno de encargos para o mercado responder às necessidades de todos os intervenientes na Justiça", detalhou.



O evento da APDSI serviu para divulgar os resultados de um estudo levado a cabo pela associação. O documento conclui que o percurso da justiça portuguesa - na incorporação das TIC - tem sido idêntico ao de outros países europeus e sublinha que os objetivos do Plano de Ação para a Justiça na Sociedade da Informação "estão de acordo com o que de melhor se equaciona ao nível europeu".



Para antecipar o sucesso falta uma maior transparência e clareza relativamente aos objetivos e ao calendário de implementação das medidas previstas.



Olhando para o que já está implementado a associação sublinha, pela positiva, os resultados na área dos registos e, pela negativa, as falhas na área dos tribunais.






Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico




Cristina A. Ferreira